Escolas Jusfilosóficas

o Autor retoma um dos grandes problemas da interpretação do Direito, que é o de buscar o entendimento do Direito ou no subjetivismo da vontade do legislador (como proposto pela "jurisprudência dos conceitos" na Alemanha ou na Escola da Exegese na França) ou no objetivismo da vontade da lei (como proposto pela "jurisprudência dos interesses"). Não existe um critério unívoco da boa e correta interpretação, assim como não existe um critério unívoco…

que o Autor retoma um dos grandes problemas da interpretação do Direito, que é o de buscar o entendimento do Direito ou no subjetivismo da vontade do legislador (como proposto pela "jurisprudência dos conceitos" na Alemanha ou na Escola da Exegese na França) ou no objetivismo da vontade da lei (como proposto pela "jurisprudência dos interesses"). Não existe um critério unívoco da boa e correta interpretação, assim como não existe um critério unívoco…

o Autor retoma um dos grandes problemas da interpretação do Direito, que é o de buscar o entendimento do Direito ou no subjetivismo da vontade do legislador (como proposto pela "jurisprudência dos conceitos" na Alemanha ou na Escola da Exegese na França) ou no objetivismo da vontade da lei (como proposto pela "jurisprudência dos interesses"). Não existe um critério unívoco da boa e correta interpretação, assim como não existe um critério unívoco…

largamente explorado pela filosofia do Direito. Para que se compreenda corretamente a controvérsia sobre a fonte dos direitos da personalidade, cumprirá tecer breves comentários sobre a localização da questão da tutela da pessoa frente à discussão jusfilosófica que contrapõe o direito natural ao direito positivo. A partir dessas considerações será possível perceber as virtudes e as vicissitudes das teorias que procuram determinar a origem dos direitos da personalidade, seja na natureza…

largamente explorado pela Filosofia do Direito. Para que se compreenda corretamente a controvérsia sobre a fonte dos direitos da personalidade, cumprese tecer breves comentários sobre a localização da questão da tutela da pessoa frente à discussão jusfilosófica que contrapõe o direito natural ao direito positivo. A partir dessas considerações, será possível perceber as virtudes e as vicissitudes das teorias que procuram determinar a origem dos direitos da personalidade, seja na…

de tais direitos por órgãos internacionais, visto que, se o Estado for contra o seu próprio cidadão, este não terá a quem recorrer senão a alguém maior do que o próprio Estado; CONCLUSÃO FINAL Após tecer esta sucinta genealogia jusfilosófica dos Direitos Humanos, faz­se possível tecer um balanço contemporâneo da relação indivíduo­ coletivo, tanto no âmbito interno dos Estados (cidadão­Estado), como no âmbito externo (indivíduo­Humanidade), bem como…

109 precisa ter poder superior sobre os indivíduos), como tradutor da essência da prévia vontade coletiva (supra-individual), para coibir abusos do homem egocêntrico e do próprio Estado arbitrário149. São indissociáveis as duas correntes jusfilosóficas, vez que uma complementa a outra. Assim, entende-se que a propriedade é uma função social, e não um direito. E por isso que Batalha150 enfatiza que se o proprietário não cultiva o seu campo, receberá a intervenção governamental…

interdisciplinar. Neste ano de 2012, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSC, em parceria com a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e a Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) organizaram o VIII Colóquio Habermas, que foi realizado de 22 a 24 de maio, na cidade do Rio de Janeiro. 11 REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE…

breves comentários sobre a localização da questão 32 Limonge França. Manual de Direito Civil. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972; p. 411. FGV DIREITO RIO 33 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL da tutela da pessoa frente à discussão jusfilosófica que contrapõe o direito natural ao direito positivo. A partir dessas considerações será possível perceber as virtudes e as vicissitudes das teorias que procuram determinar a origem dos direitos da personalidade, seja na…

importações provenientes do Mercosul. Ao colocar em evidência os limites do arcabouço atual do direito internacional, casos como esses atraíram imediatamente a atenção da doutrina. Nesse sentido, já em outubro de 199850, foi realizado um simpósio pela Escola de Direito da Universidade de Nova Iorque com o objetivo de considerar as implicações da proliferação das Cortes Internacionais51. Menos de dois anos depois, em 2000, de forma complementar, a Comissão de Direito Internacional da…