Escolas Jusfilosóficas

(ARNAULD, 1999, p.262-265). Dentro da concepção clássica dos princípios ocupariam especial preeminência os tria iuris praecepta (honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere) onde o Direito romano e o natural confluem. A tradição jusfilosófica nos contribui uma série de princípios jurídicos: os tria praecepta iuris, onde a própria palavra praecepta nos aparece como semanticamente idêntica ao plural principia (BITTAR, 2001). Os três preceitos do Direito são enunciados pela…

Devulski pela convivência acadêmica e eventuais colaborações, sempre bem-vindas. Enfim, a todos os que aqui não foram citados, mas já vêm sedimentando o que talvez possamos denominar, com algumas ressalvas e, com certeza, “muitas contrariedades”, “Escola paulista de marxismo e direito” – encabeçada, especialmente pelos mestres acima referenciados. Gostaria de agradecer também ao Francisco de Assis e a Larissa Wosniak dos Santos pelas contribuições na dissertação e ao Danilo…

................ 6 . Relações materiais.............................................. 161 161 165 169 173 178 180 APRESENTAÇÃO O pensamento jurídico de Norberto Bobbio Norberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosófica que se costuma chamar de “Escola Analítica” ou “Po­ sitivismo Analítico”. Suas posições, no entanto, são bas­ tante matizadas e não é fácil incluí-lo nessa corrente. Desde a década de 50, os escritos de Bobbio marcam um nítido programa de reformulação dos

entretive com Roberto Lyra Filho, enquanto seu aluno no Mestrado em Direito na UnB, desde 1978, na condição de seu orientando e, posteriormente, até a sua morte em 1986. Foi o período de colaboração recíproca que teve como base a formação da Nova Escola Jurídica Brasileira – NAIR e da Revista Direito & Avesso, que fundamos juntos com outros companheiros livremente associados em intercâmbio intelectual. É por esta razão que meus trabalhos partilham um tanto do impacto causado pela…

[194930] CAM SEN STF 341.55621 M854PS MAS 64. MOSER, Antônio; SOARES, André Marcelo M. Bioética: do consenso ao bom senso. Petrópolis: Vozes, 2006. 190 p. [786155] CAM 65. NASCIMENTO, Adailton Ramos do. Vida, direito e valor: uma abordagem jusfilosófica da anencefalia e da morte encefálica. [S.l.: s.n.], 2006. 174 f. [769763] PGR 66. NOBRE, Marlene Rossi Severino. A vida contra o aborto: dez perguntas e respostas sobre a origem da vida e a natureza do embrião. São Paulo: AME, 2005.…

2.4 Direito e regras de trato social 4 O FIM DO DIREITO 4.1 O bem comum 4.2 A teoria da justiça 4.3 A segurança jurídica 4.4 A validez do Direito: eficácia, urgência e fundamentação jurídica 5 ORIGEM E FUNDAMENTO DO DIREITO – PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO 5.1 O Direito Natural 5.2 O Positivismo Jurídico 5.3 O Normativismo Jurídico 4.3.1 A Teoria Pura do Direito 5.4 A teoria tridimensional de Miguel Reale 6 ENCICLOPÉDIA JURÍDICA – RAMOS E VISÃO SISTÊMICA DO DIREITO…

partindo da premissa que o fonema tem descrição básica do dicionário jurídico Houaiss como sendo o “ que se encontra emm oposição, que se mostra hostil; contrário, funesto, adverso”. Diante da descrição formal, faz-se necessária a análise jusfilosófica do inimigo, segundo a base da teoria de Jakobs, desta forma: a. Teoria Penal de Protágoras: A base dessa teoria é o célebre diálogo de Protágoras6, onde Sócrates questiona um sofista a respeito da discriminação sobre a participação…

somatório das decisões casuais evoluirá no sentido do progresso”. Contra essa avalancha de equívocos – e, em todo caso, sem esperança de uma solução segmentar, que não passe antes por questões superiores – havemos de opor uma firme resistência jusfilosófica, que comece por restaurar o papel dos princípios sinderéticos, da ética e – custa acreditar que isso seja uma exortação de um jusnaturalista! – o papel do direito positivo, enquanto “a lei é essencialmente um produto ou criação…

radicalmente dialética, que indicava as contradições e limitações do pensamento marxiano para, justamente a partir delas, identificar um terreno conceitual em que um requintado conceito de Direito lograria inserir-se5. Portanto, o objetivo da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR) não era identificar a teoria do direito presente nos escritos de Marx, mas elaborar uma teoria dialética do direito, realizando a síntese que virtualmente sugere o acervo marxiano, onde chega a entremostrar-se…

Poder-se-ia trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de direito, as sábias palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua criação, em França, transcritas por Lucien Brun: "Quando os jovens estudantes se apresentam em nossas escolas, a jurisprudência é para eles um país novo do qual ignoram completamente o mapa e a língua. Dedicam-se de início ao estudo do direito civil e ao do direito romano, sem bem conhecer o lugar dessa parte do direito no conjunto da ciência…