qualificação registral e procedimento de registro

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SOBRE A QUALIFICAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS*

RICARDO HENRY MARQUES DIP
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Acadêmico da Real de Jurisprudência e Legislação de Madrid.

SUMÁRIO: Introdução - Do conceito de qualificação - Do conceito específico de qualificação registral - A qualificação, enquanto decisão prudencial - A qualificação e os princípios registrais - Outras características da qualificação registrária - Natureza jurídica da qualificação registral - Supostos e limites gnoseológicos da qualificação registral - Consideração analítica do juízo qualificador - Qualificação dos títulos judiciais - Agentes, prazos e recursos da qualificação registral – Breve anotação crítica - Nota final - Obras a que o texto remete.

“Já por diversas vezes imaginei escrever um romance sobre a aventura dum yachtsman inglês que em virtude de cometer um ligeiro erro de cálculo na sua rota, veio a descobrir a Inglaterra, sob a impressão de que se tratava duma nova ilha nos mares do Sul.
(...)
“O homem do iate pensou que era o primeiro a encontrar a Inglaterra, e eu pensei que era o primeiro a encontrar a Europa. Tentei, por mim próprio, encontrar uma heresia e, quando já lhe tinha dados os últimos retoques, descobri que se tratava de ortodoxia”
(Chesterton, Ortodoxia).

“Zolli comparava a sua conversão à experiência de alguém que passeia na fronteira do seu país e de repente se encontra

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Contribuição aos estudos do XVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
(Encontro Elvino Silva Filho), realizado em Maceió-AL, no período de 21 a 25.10.1991.

em uma terra nova, embora a paisagem não mude”
(Tommaso Ricci, a propósito da conversão de Israel Zolli – 30 Dias, março de 1991).
“... como siempre en los momentos que suelen preceder a las épocas de creatividad, la ciencia se vuelve sobre sí misma. Indaga en el sentido de su propia tradición...”
(Zuleta Puceiro, Teoría del Derecho).

Introdução

Ao elaborar este