Macrocriminalidade e o juizado de instrução

D I R E I TO P E NAL

Sandro Canedo

A MACROCRIMINALIDADE E O JUIZADO DE INSTRUÇÃO
MACROCRIMINALITY AND THE INVESTIGATING JUDGE
Hekelson Bitencourt
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RESUMO

ABSTRACT

Alega que a criminalidade dourada, também denominada “macrocriminalidade” ou “crime do colarinho branco”, diferencia-se da criminalidade tradicional, por ser praticada por pessoas de elevado padrão socioeconômico, mediante astúcia, fraude e simulação. Entende que o Estado está atrasado no combate à macrocriminalidade, que, além de ser sutil, quase sempre é impune e ocasiona prejuízos à economia do País, acarretando ainda o desvio dos recursos que poderiam ser usados em programas sociais, além de promover a insegurança e o descrédito quanto ao mercado brasileiro. Defende o instituto do juizado de instrução como um dos mecanismos de repressão ao crime não-tradicional, que requer a ação conjugada de vários órgãos, além da polícia judiciária.
PALAVRAS-CHAVE

The author states that golden criminality, also known as “macrocriminality” or “white-collar crime”, differs from traditional crime inasmuch as it is carried out by people belonging to the upper socioeconomic classes, through deceit, fraud and pretense. He thinks the State has fallen behind in fighting macrocriminality, which, besides being subtle, almost always goes unpunished, causing damage to the country’s economy. Furthermore, it results in the embezzlement of budgetary resources that ought to have been directed to social programs, and also brings insecurity and descredit upon the Brazilian market. He favors the institute of the investigating judge as one of the tools for repression of the unconventional crime, which calls for the joint action of several departments, besides the judiciary police.
KEYWORDS

Direito Penal; Direito Processual Penal; macrocriminalidade; lavagem de dinheiro; crime de colarinho branco; crime organizado; juizado de instrução.

Criminal Law; Criminal Procedural Law; macrocriminality; money