Escolas Jusfilosóficas

antiguidade greco-latina. Funda-se na ideia de que os direitos naturais corresponderiam à dinâmica do próprio universo, refletindo as leis eternas e imutáveis que regem o funcionamento do cosmos. JUSNATURALISMO TEOLÓGICO Se consolida enquanto doutrina jusfilosófica na Idade Média, sob a decisiva influência do cristianismo. A doutrina cristã veio introduzir novas dimensões ao problema da justiça JUSNATURALISMO RACIONALISTA Serviu de alavanca teórica para as revoluções liberais…

pais eram do ramo pietista da Igreja Luterana, uma subdenominação que requeria dos fieis vida simples e integral obediência à lei moral. A influência de seu pastor permitiu a Kant, o 4º de 11 crianças, porém o mais velho sobrevivente, entrar na escola pietista, onde estudou por oito anos e meio principalmente os clássicos latinos. Kant confessou a sua preferência de então pelo naturista Lucrécio, e talvez o tenha impressionado o livro IV do poema De rerum natura, onde Lucrécio…

conclusão de um silogismo. Ele quer, sem mais, que o silogismo seja "perfeito": não seria assim aquele raciocínio do jurista que se fundasse numa interpretação analógica de uma norma jurídica. 10. A sobrevivência do direito natural nas concepções jusfilosóficas do racionalismo no século XVIII. As "lacunas do direito". No pensamento do século XVIII têm ainda pleno valor os conceitos-base da filosofia jusnaturalista, tais como o estado de natureza, a lei natural, o contrato social. As…

aquilo que a criança faz hoje com a ajuda de alguém e amanhã fará sozinha, e isto se da com a relação das suas condições sociais e o seu desenvolvimento e comportamento biológico. Segundo Silva (2009, p.68), “o processo de ensino aprendizagem na escola deve ser construído observando o nível de desenvolvimento real da criança e direcionando em relação ao nível de desenvolvimento potencial”. Vygotsky define a zona de desenvolvimento proximal (ZDP) como: A distância entre o nível de…

sua polêmica teoria jusfilosófica. Bem conhecida nos meios acadêmicos, a teoria pura do direito se vincula, geralmente, à filosofia do direito, apesar da negativa do próprio autor. Kelsen nasceu em Praga, em 1881 e faleceu em 1973, nos Estados Unidos. É considerado por muitos como o maior jurista do século XX. Após lecionar por muitos anos em Viena, mudou-se para os EUA com receio das perseguições de Hitler. Contudo, sua doutrina espalhou-se, formando o que se chamaria a Escola de Viena,…

servir de lastro teórico para as referidas teorias. A proteção até as últimas conseqüências do princípio da segurança jurídica pela maioria dos ordenamentos jurídicos europeus vigentes no início do século XIX e pela jurisprudência influenciada pela Escola de Exegese, na França, proporcionou situações de flagrante injustiça que motivaram o surgimento das referidas teorias. Estas acenderam uma chama iluminando caminhos menos tortuosos a serem trilhados pelos juízes na busca pela…

primeiramente defendido pela Escola da Exegese, na França. Baseia-se em uma interpretação puramente gramatical, onde o sentido é somente aquele explícito, de uma maneira única e absoluta, pelas palavras da lei. Por acreditarem estar o significado normativo suficientemente claro por meio da linguagem usada pelo legislador, os exegetas atribuem, ao juiz, somente o papel mecânico de ligação dos preceitos legislativos aos casos concretos. Como explica Adeodato: Primeira das grandes escolas…

Universidade Estácio de Sá. Professor do Curso Juspodivm e da Rede Telepresencial LFG. Professor-visitante na Università Degli Studi di Roma, Università Degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa e Martin-Luther-Universitat. Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. Palestrante e autor de diversas obras jurídicas. Este material é…

em direito. Há que se perceber e fazer vir à tona o fato de que a filosofia do direito pertence à história (4), como qualquer outro objeto, e, por isso, observar o fluxo e a historicidade desta marcha de conquista do espaço acadêmico da prática jusfilosófica parece, inclusive, esclarecer-nos muito a respeito do processo de afirmação da autonomia deste saber, do reconhecimento de sua importância, bem como do grau de institucionalidade a ele conferido em cada momento específico da própria…

renomados autores jusnaturalistas como Grocio e Puffendorf. Todavia, em fins do século XVIII, a referida doutrina caiu em descrédito, principalmente em razão do surgimento da Escola de Exegese, na França, e da Escola Histórica do Direito, na Alemanha, que repudiavam a corrente jusfilosófica do Direito Natural. A Escola de Exegese surge concomitantemente com o liberalismo econômico pós-revolucionário cuja ideologia estava preocupada em salvaguardar os interesses da burguesia…