Em Relação A Responsabilidade De Reparar O Dano Causado Ao Assediado

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FERNANDO CORSATO NETO DOURADOS-MS 2013 FERNANDO CORSATO NETO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede…

12.1. Efeitos sobre o ambiente de trabalho 12.2. Efeitos a vitima 12.3. Caracterização de doença profissional 12.4. Efeitos colaterais 13. RESPONSABILIDADE PENAL PELA PRATICA DO ASSÉDIO MORAL 14. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA 14.1. Rescisão contratual indireta 15. RESPONSABILIDADE CIVIL 15.1. Dano moral e material 15.2. Da prova 15.3. Valorização do valor indenizavel 15.4. Prazo prescricional 16. MEDIDAS PREVENTIVAS

1 INTRODUÇÃO Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade do ser humano, definidos como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que se relacione à honra pode ser dita como dano moral. Cada indivíduo que se sentir ofendido em sua moral, poderá e deverá entrar com uma ação na justiça, solicitando uma indenização. Anteriormente discutia-se no direito brasileiro, a possível reparação por danos morais mas, Atualmente o direito à indenização está determinado

Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2007. RESUMO O presente trabalho aborda o assédio moral na justiça do trabalho, bem como os seus aspectos no contrato de trabalho e efeitos causados a vitima do assédio. Abordaremos que o assédio moral pode ter varias espécies, bem como a relação estabelecida entre os sujeitos de assédio. Trataremos das conseqüências causadas pelo assédio moral, dentre elas podendo levar até a morte do funcionário que é submetido a doses…

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4.Segundo nos ensina Leandro Campos Machado,um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

As grandes cadeias de venda.......................................................................... 8.0. Conseqüências sobre a saúde........................................................................... 9.0. Aspectos Jurídicos do Dano Moral na Relação de Emprego............................. 9.1 Rescisão contratual............................................................................................. 9.1.1 Serviços superiores às suas forças físicas................................

VIEIRA CAMARGO O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS COMO MECANISMO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2012 ANA PAULA SILVEIRA DE AZEVEDO JESUS ELOISA ELENA RAMOS DIAS SHINOHARA LILIAN PEREIRA ALVES ROSANGELA DOS SANTOS SILVA TOMAS PINTO DE FREITAS ULISSES PEREIRA LAMEGO VANESSA VIEIRA CAMARGO O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS COMO MECANISMO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA Trabalho realizado para a disciplina de…

funções com a finalidade do assediante livrar-se do assediado, que por sentir-se desmotivado e ridicularizado tende a deixar o emprego. Não existem normas específicas em nosso ordenamento jurídico em relação ao assédio moral no ambiente de trabalho, entretanto os casos de assédio moral encontram respaldo no Art.483 Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Art 5º da Constituição Federal Brasileira (1988) além de existirem vários acordos coletivos em relação ao tema. A discussão sobre o…

c omo se caracteriza o assédio, as suas conseqüências, o perfil do assediador, responsabilidade c ivil do empregador. Apresenta o fundamento constitucional do princípio da dignidade humana e sua aplicabilidade em casos de assédio moral. Palavras-chaves: Assédio moral. Conceito. Harcèlement moral (França). Bullying (Inglaterra). Mobbing (Alemanha). Humilhação. Pressão psicológica. Assediador. Responsabilidade civil do empregador. Dignidade da pessoa humana. Adv ogada no Rio de Janeiro

Constitucionais......................................................28 2.1.19 Dignidade da Pessoa Humana....................................................29 2.1.20 Ambiente de Trabalho Sadio.......................................................33 2.1.21 Dano Moral..................................................................................35 2.1.22 Assédio Moral na Consolidação das Lei do Trabalho.................36 2.1.23 Princípios Fundamentais do Direito do…