Assédio Moral nas relações de trabalho

CURSO DE DIREITO

“ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS”

LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA

RA:............................................
TURMA:...................................
FONE:.......................................
E-MAIL:...................................

SÃO PAULO
2012

LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA

Monografia apresentada à Banca
Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito sob a orientação do
Professor Dra. MARIA VITÓRIA ALVATAR.

SÃO PAULO
2012

BANCA EXAMINADORA:
Professor Orientador:__________________
Professor Argüidor:___________________
Professor Argüidor:___________________

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

Sumário

INTRODUÇÃO.....................................................................................................
1.CONCEITO.........................................................................................................
2. CONCEITO LEGAL .......................................................................................... 2.1. Legislação Brasileira 2.2. Legislação Internacional
3. CARACTERIZAÇÃO 3.1. Violação da Dignidade Humana 3.2..Natureza psicologica 3.3. Reiteração 3.4. A finalidade da exclusão 3.5. A intencionalidade do ato
4. O QUE NÃO CARACTERIZA O ASSÉDIO MORAL 4.1. Estresse 4.2. Gestão por injuria 4.3. Agressões pontuais 4.4. Más condições de trabalho 4.5. Imposições profissionais 4.6. Conflito 4.7. Outras formas de vigilancia
5. ASSÉDIO SEXUAL 5.1. Conceito 5.2. Natureza sexual da conduta 5.3. Prova do assédio