Em Relação A Responsabilidade De Reparar O Dano Causado Ao Assediado

pretende mostrar como se dá a proteção jurídica ao assediado que, por ser a parte mais fraca da relação de trabalho, necessita de maior amparo por parte da legislação pátria. Faz-se também um breve estudo do direito à indenização e suas fontes na Constituição Federal, bem como os critérios de fixação do valor indenizatório em nosso país. Foi analisado o direito das vítimas, a dificuldade de estabelecer o valor do assédio moral e o tamanho do dano causado à vítima lesada. A pesquisa…

OLIVEIA LEANDRA DE JESUS SOUZA LEIDIANE MARQUES PEREIRA MAYRA ALVES DA CRUZ DANOS MORAIS NAS EMPRESAS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2014 ADIELE CARAÇA FERREIRA – 914204014 AMANDA DE SOUZA DA SILVA - 914121812 GLACIANA MARIA DE OLIVEIA - 914202928 LEANDRA DE JESUS SOUZA - 194120729 LEIDIANE MARQUES PEREIRA - 914209971 MAYRA ALVES DA CRUZ - 914203486 DANOS MORAIS NAS EMPRESAS Trabalho apresentado como exigência para a…

podem ocorrer na iniciativa privada como também no funcionalismo publico. Ocorre geralmente em relações assimétricas ou seja entre superior hierárquico e subordinado, podendo tambem ocorrer entre colegas de trabalho ou grupos de colegas contra um assediado ou ainda de subordinado para superior hierárquico neste caso com menor frequência . O assédio moral não é confundido com assédio sexual, sendo diferente em suas características e intenções. Mas o que vem a…

trabalho; 7.2 Medidas de Prevenção; 8. CONSEQÜÊNCIAS DO ASSEDIO SEXUAL; 8.1 Para vítima; 8.1.1 Caracterização da despedida indireta; 8.1.2 Reparação patrimonial e dano moral; 8.2 Para o autor; 8.2.1 Dispensa por justa causa; 8.2.2 Responsabilidade patrimonial; 8.2.3 Conseqüências criminais; 9. PREJUÍZOS PARA O EMPREGADOR; 9.1 Responsabilidade do empregador; 10. DA PRODUÇÃO DE PROVAS; 11. O ASSÉDIO SEXUAL NO BRASIL; 11.1 Legislação Penal e o assédio sexual; CONCLUSÃO; BIBLIOGRAFIA…

relações hierarquicamente superiores, como no âmbito das relações sem hierarquia superior, ou seja, entre colegas do mesmo nível hierárquico, porém sem reduzir aspectos da responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus empregados. Destacamos que esta pesquisa oferece aspectos importantes sobre a responsabilidade do empregador face aos atos praticados por seus empregados, bem como, a constatação da degradação do ambiente de trabalho e diminuição de produção ante a…

assédio moral nas relações de trabalho. Em nosso país, é atual a discussão sobre a exposição de empregados em situações constrangedoras, humilhantes, vexatórias, como responsáveis pelos problemas físico-psíquicos. Como o emprego está em jogo, o assediado fica impedido de fazer qualquer reclamação, tornando-se vulnerável e fragilizado, oportunidade em que o assediador aproveita para praticar cada vez mais a conduta ilícita. Essa prática gera muitas conseqüências para a vítima, para a…

ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS…

constituído por um conjunto de ações ou omissões, no âmbito das relações de trabalho públicas e privadas, em virtude do qual um ou mais sujeitos assediadores criam um ambiente laboral hostil e intimidatório em relação a um ou mais assediados, afetando gravemente sua dignidade pessoal e causando danos à saúde dos afetados com vistas a obter distintos fins de tipo persecutório”. Márcia Novaes Guedes (Guedes, 2005, p. 35) , em sua rica monografia, define os seus contornos, identificando…

CAPÍTULO I NOÇÕES GERAIS DO ASSÉDIO MORAL 1.1 CONCEITO O Assédio Moral é tão antigo quanto à própria relação de trabalho, mas que só se tornou preocupação social em meados da década de 80, devido desgastes que provocados em razão, dos impactos negativos causados ao íntimo humano bem como à empresa, o lapso temporal em grande parte se deve pelo medo dos trabalhadores assediados em relatar o fato e a dificuldade de caracterizar esse terror psicológico.…

Em outras palavras, pretende-se demonstrar que a humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. Com esta finalidade, levamos em…