CAP

1. CAPÍTULO I
NOÇÕES GERAIS DO ASSÉDIO MORAL
1.1 CONCEITO O Assédio Moral é tão antigo quanto à própria relação de trabalho, mas que só se tornou preocupação social em meados da década de 80, devido desgastes que provocados em razão, dos impactos negativos causados ao íntimo humano bem como à empresa, o lapso temporal em grande parte se deve pelo medo dos trabalhadores assediados em relatar o fato e a dificuldade de caracterizar esse terror psicológico. Classifica-se o assédio moral como conduta abusiva de caráter peculiar que ofende a honra, o psíquico do assalariado levando-o a situações constrangedoras e vexatórias. Essa conduta abusiva é constante, prolongada, e tem como objetivo a diminuição pessoal do empregado, o empregador usufrui de seu posto hierárquico como também os próprios colegas de trabalho forçam situações degradantes, ou ainda impõe tarefas impossíveis de serem realizadas. O assédio moral pode externar de diversas formas, como por exemplo, críticas em público, ameaças, exigências de tarefas humilhantes ou impossíveis de se realizar; exposição ao ridículo; rigor excessivo. Apesar destas formas externáveis de humilhações, para caracterizar o que seja assédio moral se faz necessário o caráter subjetivo, isto é, o empregado deve se sentir humilhado e ofendido, capaz de violar sua dignidade humana. Ressalta-se que apesar de ser uma modalidade na sua essência subjetiva, o assédio moral deve ter repercussão no ambiente de labor, ocasionando prejuízo a este vínculo empregatício, e, portanto, aplicando uma concepção objetiva que é a gravidade do dano ao empregado, quanto ao assediador alcança a finalidade, que é a exclusão da vítima do ambiente de trabalho. A acepção de assédio moral possui uma diversidade de definições, emprestando de outras construções doutrinárias sobre o tema nas áreas de medicina, psicologia, administração e do direito. No âmbito jurídico segue a mesma premissa os preceitos de Amauri