Em Relação A Responsabilidade De Reparar O Dano Causado Ao Assediado

psicológico do empregado e demonstra como o trabalhador vem se comportando quando se depara com a situação de agressão moral por parte de seu superior hierárquico e como sua relação de trabalho fica extremamente desgastada e desestruturada por tal atitude. Esclarece que tipos de conseqüências podem ser sofridos pelos trabalhadores e que danos podem ocasionar para sua saúde física e psíquica, bem como os traumas permanentes e duradouros, podendo, inclusive, levar ao suicídio. Enumeram-se…

pesquisa sobre a criminalização do assédio sexual na relação de trabalho a fim de demonstrar se o Ministério do Trabalho tem alcançado as suas finalidades quais sejam reparar a dor da vítima e punir criminalmente o autor, de modo a desestimulá-lo a reiterar actos ilícitos similares. O assédio sexual é um problema muito antigo. É um tipo de coerção de carácter sexual, o qual é caracterizado por insinuações de ameaças, pelos superiores em relação aos seus subordinados, e que sempre esteve…

Por se tratar de discussão recente no meio jurídico pátrio, tendo aparecido nos nossos tribunais apenas nas últimas duas décadas, aproximadamente, ainda existe muita controvérsia para ser dirimida. Palavras-chave: assédio moral, assédio sexual, dano moral. ABSTRACT This article seeks to conceptualize and identify the phenomenon of bullying in the workplace. Whilst the subject under discussion, today, is one of the most controversial, since there is still no specific legislation…

direitos fundamentais, bens imateriais protegidos pela Constituição Federal. No Direito brasileiro o assédio moral, que causa dano à vítima, gera a obrigação de indenizar, ou seja, faz nascer, para o agressor, o dever de reparar o prejuízo causado, mediante o pagamento de uma quantia em dinheiro, normalmente fixada pelo Juiz no processo em que se discutiu o assédio, destinada a reparar as consequências do ato ilícito. A obrigação de indenizar como consequência da prática de assédio…

psicológico do empregado e demonstra como o trabalhador vem se comportando quando se depara com a situação de agressão moral por parte de seu superior hierárquico e como sua relação de trabalho fica extremamente desgastada e desestruturada por tal atitude. Esclarece que tipos de conseqüências podem ser sofridos pelos trabalhadores e que danos podem ocasionar para sua saúde física e psíquica, bem como os traumas permanentes e duradouros, podendo, inclusive, levar ao suicídio. Enumeram-se…

que trata do Assédio Moral nas Relações de trabalho e que se constitui em um dos temas atualmente mais discutidos nos meios jurídicos. Falo em reflexão, porque não pretendo ingressar mais profundamente na seara essencialmente jurídica desta figura de dano moral, porque penso que mais importante do que entendermos O QUE é o assédio moral, é entendermos PORQUE esta conduta desrespeitosa com o trabalhador vem ocupando tanto espaço em nossas vidas e via de consequência, nos processos que nos…

também como os legisladores tem se posicionado, bem como os tribunais brasileiros. 2. DO ASSEDIO MORAL – CONCEITO E NATUREZA JURIDICA Assedio moral é a perseguição continuada fazendo a vitima afastar-se do trabalho causando danos a saúde física e psíquica do trabalhador. Esse fenômeno é antigo, existe desde o surgimento da humanidade, o que evoluiu foram os estudos médicos e jurídicos. Consiste em expor pessoas as situações humilhante, constrangedoras…

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

Dano moral no ambiente de trabalho O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado O presente trabalho discorrerá de maneira a pontuar e esclarecer o Dano Moral na Relação de Trabalho, as decisões do TRT. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São