Assédio moral e responsabilidade civil

Assédio Moral e Responsabilidade Civil: jovens análises diante de um longevo fenômeno Antônio Ítalo Hardman. V. Almeida Introdução As relações trabalhistas sempre foram um dos pilares da convivência humana. Desde os primeiros homens e as primeiras estruturas laborativas, passando pelas mudanças que a mecanização causou durante a Revolução Industrial e chegando finalmente aos modernos anos dos meios telemáticos e da expansão eletrônica, uma coisa sempre se manteve imutável em seus paradigmas e desafios: o inter-relacionamento nos locais e campos de trabalho. Como importante faceta da vida social de qualquer sujeito, o trabalho é mais do que unicamente o gerador de renda e fonte da manutenção econômica de um indivíduo, representa toda uma base para a construção dos relacionamentos sócio-afetivos, dentro ou fora do ambiente ocupacional. Vista a importância do convívio entre os trabalhadores dentro da sua área de funcional compreendemos a imprescindibilidade de um salutar relacionamento entre todos os que compõem as indústrias, corporações, empresas, comércios e até mesmo dentro dos serviços autônomos e não vinculados a regras hierárquicas ou normas diretivas. Enfim, a integridade física e moral dos trabalhadores, empregados e empregadores está intimamente relacionada com a organização e manutenção da, como diria Gilberto Dimenstein[1], paz social. Atualmente, nos situamos em um modelo economicamente neoliberal incrustado em uma intermitente busca por lucros…

1 INTRODUÇÃO O trabalho proposto tem por escopo abordar, de forma sucinta, o assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil que dele emerge. Trata-se de um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos dias atuais, sendo bastante discutido na seara do Direito do Trabalho. Apesar da comunidade jurídica ainda não explorar o assunto em sua totalidade, outras ciências como a psicologia, medicina e sociologia do trabalho, já debatem o tema há muito tempo. O assédio…

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o…

1 INTRODUÇÃO O trabalho proposto tem por escopo abordar, de forma sucinta, o assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil que dele emerge. Trata-se de um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos dias atuais, sendo bastante discutido na seara do Direito do Trabalho. Apesar da comunidade jurídica ainda não explorar o assunto em sua totalidade, outras ciências como a psicologia, medicina e sociologia do trabalho, já debatem o tema há muito tempo. O assédio…

havendo, cada vez mais, um ritmo acelerado na busca pelo lucro, que gera, através das regras de competitividade, as fortes influências do capitalismo selvagem, entre outros fatores, uma relação de trabalho desumana e antiética, prejudicando a saúde psicológica e física do trabalhador. A corrida pelo dinheiro gera um desconforto no ambiente de trabalho, mas o legislador, através da Constituição Federal, buscou proteger um meio ambiente equilibrado para que as pessoas pudessem ter uma…

seus desdobramentos, para que cada vez mais pessoas possam conhecê-lo. Trata-se da responsabilidade do empregador pelos atos dos empregados, serviçais e prepostos quando agem no exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião dele. Palavras-Chave: Direito do Trabalho – Assédio Moral. Responsabilidade Civil. ABSTRACT Employment is a precious and scarce nowadays, and this shortage leads the employee, often the most embarrassing situations for the sake of maintenance of…

FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO GUANAMBI-BA 2012 ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Co-Orientador: Luiz Humberto Orientadora: Ana Cláudia…

negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.” (2) 2. Situações típicas de assedio moral no ambiente de trabalho - Atribuições de tarefas complexas com prazos de cumprimento incompatíveis; - Ocultação deliberada de informações essenciais ao bom cumprimento das tarefas; - Críticas insistentes e…

descaso ou a falta de informação da sociedade nos remete à idéia que somente profissionais que atuam na área jurídica se interessam pelo assunto. No entanto, isto não ocorre, pois o tema abordado permanece desconhecido pela maioria da população trabalhadora e tratado de forma utópica por nossos legisladores, como se simplesmente não existisse ou não ocorresse nas empresas. O assédio moral é a exposição de trabalhadores á situações constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a…

Sumário INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho e seus efeitos, bem como os danos psicológicos causados por ele. O assedio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa caracteriza-se por demanda abusiva, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de…