O dano moral e o Direito do Trabalho

O dano moral e o Direito do Trabalho
Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial.

RESUMO
Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa de apreciação e fixação do valor da reparação do Dano Moral, originado a partir do contrato de trabalho, pelo Judiciário, observando a legislação pertinente e determinados procedimentos.

01 – INTRODUÇÃO
No presente estudo passa-se pela conceituação do dano moral, evolução histórica, como o tema é tratado em outros países, sua relação com o direito do trabalho, critérios para sua indenização, competência, prescrição e algumas decisões dos Tribunais.
O que se pretende é fazer uma abordagem sucinta a cerca do dano moral e o Direito do Trabalho, face as modificações trazidas pela EC 45, de 30.12.2004 no que se refere a ampliação da competência da Justiça do Trabalho.
O tema é bastante polêmico e atual, já que hodiernamente muito se discute a cerca do dano moral e sua reparação em nossos Tribunais.
Diante da dinâmica social que envolve a relação de trabalho e o Direito do Trabalho, sofrendo o impacto da globalização, avanços tecnológicos, desemprego, a pobreza, a cada momento surgem novas hipóteses que podem gerar o dano moral nas relações laborais.
O que com certeza ainda gerará muitas discussões acirradas sobre prova do dano moral, critérios para fixação do quantum indenizatório, entre outros.
Verifica-se que o estudo do dano moral decorrente das relações de trabalho tem por finalidade a busca de sua ampla reparação, de modo que seja valorada a dignidade do ser humano.
Uma importante reflexão sobre a condição do trabalhador, face desigualdade existente entre empregado e