assédio moral

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Gabrielle Souza Silva, Gésica Capato Alencar, Pâmela Cristina Pedra,
Roseli Ormindo dos Santos.1
Éder Junior Matt2

Resumo: Assédio moral no ambiente de trabalho é toda ação que submete o trabalhador a situações degradantes e humilhantes de forma contínua e prolongada durante a sua jornada de trabalho e no exercício de suas funções com a finalidade do assediante livrar-se do assediado, que por sentir-se desmotivado e ridicularizado tende a deixar o emprego. Não existem normas específicas em nosso ordenamento jurídico em relação ao assédio moral no ambiente de trabalho, entretanto os casos de assédio moral encontram respaldo no Art.483 Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Art 5º da Constituição Federal Brasileira (1988) além de existirem vários acordos coletivos em relação ao tema. A discussão sobre o tema tem crescido nos últimos anos, devido à gravidade das consequências sofridas pelo assediado, podendo interferir tanto no rendimento profissional quanto no pessoal. A vítima de assédio moral na maioria dos casos tende a ser assediado por uma pessoa hierarquicamente superior que exige o cumprimento de metas abusivas em um curto período de tempo, por necessidade o assediado se submete a esse tipo de pressão e acaba por desenvolver problemas gravíssimos tais como:depressão, síndrome do pânico, baixo auto-estima, podendo até mesmo chegar a extremos como suicídio. Uma pesquisa realizada com universitários da Faculdade de Rolim de Moura/RO, mostra que a maioria dos entrevistados sabe o que é assédio moral, já sofreu ou conhece alguém que tenha sofrido assédio moral no ambiente de trabalho, porém a maior parte dessas pessoas não denunciam os assediantes, por falta de informação ou algum canal de denuncia acessível.
Palavras-Chave: Assédio moral. Profissional. Humilhação. Constrangimento. Subordinação.

BULLYING IN THE WORKPLACE

Asbtract: Bullying in the workplace is every action that submits the employee the degrading