Educação E A Constituição

reuniu e instrumentalizou uma série de dispositivos que emergiram e se configuraram a partir do século XVI. Trata-se de conhecer como se montaram e aperfeiçoaram as peças que possibilitaram sua constituição. Maquinaria Escolar: VARELA, Julia ; ALVAREZ-URIA, Fernando. A maquinaria escolar. Teoria & Educação, Porto Alegre, n. 6, p. 68-96, 1996. universalidade e a pretendida eternidade da Escola são pouco mais do que uma ilusão. A escola nem sempre existiu; daí a necessidade de…

Importância da Constituição Federal para a Construção da Cidadania no Brasil A Importância da Constituição Federal para a Construção da Cidadania no Brasil SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................4 2. Capítulo 1- O que é Cidadania.....................................5 3. Capítulo 2- Direito a cidadania é entendido como direitos civis, direitos políticos e direitos sociais......................6 4. Capítulo 3-…

Disciplina “Direito Constitucional II” tem como finalidade Discorrer sobre a ATPS em suas etapas III e IV. "A independência e harmonia dos poderes é princípio básico da República brasileira, insculpido no artigo 2º da Constituição Federal, artigo 5º da Constituição do Estado de São Paulo, bem como na Lei Orgânica do Município de [...], em seu artigo [...]. Não pode haver invasão na esfera do Poder Executivo pelo Poder Legislativo [...], sob pena de desnaturar-se a destinação…

1. A HISTÓRIA DA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO 1.1. Histórico da (des)valorização do Professor 1.2. Da Dignidade da Pessoa Humana A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada a mais democrática e avançada que já tivemos até hoje, pois suas normas abrangem as mais diversas matérias, sempre buscando a transformação da realidade social. Assim, a título de exemplo, basta analisar seu Preâmbulo e o Título dos Princípios Fundamentais

Universidade Anhanguera Uniderp – Centro de Educação à Distância Curso Pedagogia Estrutura e Organização da Educação Brasileira Fernanda M B (RA) Graziela P(RA) Keren C (RA) Educação Brasileira: Estrutura e Organização do Ensino no Brasil Prof. Msc. Djalma Silveira Porto Alegre, 20 de Abril de 2012 Educação Brasileira: Estrutura e Organização do Ensino no Brasil Resumo: Este artigo analisa a estrutura e a organização da educação brasileira como um todo, desde seus…

Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios* Dermeval Saviani ** RESUMO: Partindo do significado das expressões sistema de educação e sistema de ensino, este artigo explicita o tratamento dado pela Constituição e pela LDB ao problema dos sistemas municipais de ensino. Em seguida recupera o percurso histórico dos planos de educação no Brasil para, num terceiro momento, equacionar a questão das relações entre sistemas de ensino e planos de educação no âmbito dos…

desemprego em massa, centuriões de misérias e grande excedente de mão-de-obra, tudo isso gerou evidentemente a desigualdade social, fazendo com que o Estado se visse diante da necessidade de proteção ao trabalho e a outros direitos, tais como: a saúde, educação, lazer, trabalho, moradia, alimentação, segurança, previdência social, entre outros. Os direitos sociais tiveram seu ápice com o marxismo e o socialismo revolucionário, já no século XX que trouxeram uma nova concepção de…

RESPONSABILIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL RESUMO Este artigo tem por objetivo mostrar as razões pela qual foram implementadas as leis e projetos educacionais. Mostrando também alguns dos direitos e deveres da educação, principalmente infantil. Palavras-chave: Educação, leis, projetos e deveres. INTRODUÇÃO Partindo da citação acima, entende-se que é necessario conhecer a real importancia das leis e projetos

Analise da Organização Educacional do Brasil Este trabalho tem como finalidade a organização da educação brasileira, dando ênfase à estrutura organizacional da educação básica de acordo com a constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Nº 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide se em educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos 6 anos de…

Duarte A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL* CLARICE SEIXAS DUARTE** RESUMO: Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes. Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade ainda é um sonho distante, sobretudo para os setores mais vulneráveis de nossa sociedade. Poucos sabem quais as implicações práticas da enunciação, em nossa Constituição, do direito à educação…