Educação E A Constituição

BREVE HISTORICO SOBRE A EDUCAÇÃO Antonio Roque Citadini (*) Educação é matéria que sempre traz grande interesse dado o envolvimento que com ela tem toda a sociedade, e esta é a razão de se constituir em agenda permanente de discussão nos diversos fóruns de debate e com ampla divulgação nos meios de comunicação. Em algumas oportunidades que tive pude me manifestar, tanto no exercício de minha função pública de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,…

EDUCACIONAL A partir dos anos 1990, o Brasil adota a política neoliberal, a educação passa por um processo de descentralização, período marcado por lutas a favor da democratização da Educação Básica, como um direito social que levou à defesa da gestão democrática e participativa. Essas conquistas tiveram como base legal a Constituição Federal de 1988 e a confirmação com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96). Através do planejamento que…

A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A POLÍTICA EDUCACIONAL VIGENTE NO BRASIL “Pela educação o indivíduo se torna mais apto para viver: aprende a pensar e a resolver os problemas práticos da vida. Pela educação ele se torna mais sensível e mais rico interiormente, o que faz dele uma pessoa mais bonita, mais feliz e mais capaz de conviver com os outros. A maioria dos problemas da sociedade se resolveria se os indivíduos tivessem aprendido a pensar. Por não saber pensar tomamos as…

AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES À LUZ DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO À EDUCAÇÃO A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, surgiu como instrumento de redemocratização do país, tendo como um de seus pilares a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, através da reparação de injustiças e redução das desigualdades acumuladas ao longo da história. Para dar efetividade às normas constitucionais, especialmente aquelas voltadas para a redução

na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no País. A educação para a população rural está prevista no artigo 28 da LDB, em que ficam definidas, para atendimento à população rural, adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural e de cada região, definindo orientações para três aspectos…

eia o trecho a seguir, extraído do material didático Sociologia da Educação: Ao acompanharmos o incremento da industrialização, vemos que é a partir da década de 1930 (e nas seguintes, em escala cada vez mais acentuada) que a Sociologia brasileira ganha novo impulso e se estrutura como um sistema significativo, como uma forma criadora e nova de refletir sobre as questões sociais. A fundação da Escola Livre de Sociologia e Política em São Paulo no ano de 1933 e, depois, da Faculdade de Filosofia

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS DE AUTONOMIA A educação superior no Brasil possui objetivos gerais previstos na legislação federal, em especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Além disso, há previsões constitucionais gerais sobre a educação e numerosas Portarias e Resoluções que tratam de questões especificas. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz em seu Art. 207 que…

estarmos no século XXI, refletir sobre a promoção da efetividade do direito à educação, entendendo como oportunidade de acesso, permanência e qualidade, é um desafio que se impõe na atualidade, pois a educação no Brasil ao longo do tempo foi marcada por muitas transformações. Em termos de sua institucionalização pelo Estado, notamos que somente na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6.º, reconhece-se a educação como direito social (ARAÚJO, 2011). Nesse sentido, o presente…

INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentamos a resolução das atividades dos livros base das seguintes disciplinas Fundamentos Históricos da Educação Brasileira, Organização do Trabalho Pedagógico e Sistema de Ensino e Políticas Educacionais. No segundo capítulo apresentaremos a resolução das atividades propostas nas páginas 47 e 122 do livro Constituição histórica da educação no Brasil, na primeira atividade apresentamos os dados de uma pesquisa realizada por nós no site www.sbhe.org.br,…

LINHA DO TEMPO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA (Elaborado por Glória Madalena P. Santos) BRASIL COLÔNIA (1500-1822) 1500 1549 1759 BRASIL IMPÉRIO (1822-1889) 1822 1808 1823 1824 1827 1831 1834 1840 ____ Descobrimento do Brasil Expulsão dos Jesuítas do Brasil e Criação do Decreto do Alvará da Lei – Subsídio Literário Chegada dos Jesuítas (Primeiros educadores ao Brasil) Proclamação da República. Império…