Políticas Públicas
BRASIL COLÔNIA
(1500-1822)
1500
1549
1759
BRASIL IMPÉRIO
(1822-1889)
1822
1808
1823
1824
1827
1831
1834
1840
____
Descobrimento do
Brasil
Expulsão dos
Jesuítas do Brasil e
Criação do Decreto do Alvará da Lei –
Subsídio Literário
Chegada dos Jesuítas
(Primeiros educadores ao Brasil)
Proclamação da
República. Império brasileiro rompe com
Portugal e enfrenta grande desequilibrio político Chegada da Família
Real ao Brasil e
Criação dos primeiros cursos superiores na Bahia, para atender as necessidades educacionais da
Coroa
Elaboração da 1ª
Constituição
Brasileira
1ª Assembleia Geral
Constituinte e
Legislativo para o
Reino do Brasil e
Surgimento das escolas particulares
D. Pedro I abdica do trono do
Brasil
Promulgado o primeiro instrumento legal acerca da educação Golpe da Maioridade:
D. Pedro II assume o trono do Brasil com apenas 14 anos de idade. Ato Adicional faz algumas adições à constituição política dando poderes diversos às
Assembleias legislativas provinciais, inclusive o de intervirem na educação. Morte de D. Pedro I
REPÚBLICA VELHA
(1889-1930)
BRASIL IMPÉRIO
1842
Retorno dos
Jesuítas ao
Brasil e a
1847
1854
Aprovado o
Regulamento para a Reforma do ensino primário e secundário do município da corte
É instituído o parlamentarismo no Brasil
1874
1878
1879
1889
1930
1934
Registradas as intenções da criação de cursos noturnos
Assume o para adultos analfabetos nas poder Getúlio escolas públicas e das
Vargas com reformas do ensino primário um Governo e secundário no município da
Centralizador
corte e do superior em todo o Império (Reforma Leôncio de Carvalho)
Inicio da República.
1ª tentativa do Estado em controlar os estabelecimentos escolares através da
nomeação