Ec 1969

de fêmeas sobreviventes. SUTHERST et al. (1973) afirmam que ocorre competição intra-específica na espécie B. microplus, e que essa competição é dependente da densidade da infestação. Para o período de postura, DUNN et al. (1915) e DRUMMOND et al. (1969) obtiveram 16 e 14,5 dias de postura, respectivamente, em seus trabalhos com biologia de A. nitens, dados que são semelhantes aos do presente trabalho e que podem indicar que a geração de fêmeas obtidas, a partir de larvas infectadas, não…

objetiva examinar os institutos da separação e do divórcio, para discernir seus efeitos e desdobramentos sobre o casamento; demonstrar que a EC 66 não extinguiu a separação; Refletir como a separação foi efetivamente afetada por aquela emenda; tudo no intuito de compreender o alcance das alterações introduzidas em nosso ordenamento e identificar os efeitos práticos da EC 66 na atividade do Notário. Para tanto, valer-se-á do método histórico-comparativo, conduzindo uma seqüência de idéias…

outorgada - é a Constituição elaborada e estabelecida sem a participação do povo, ou seja, a que o governante impõe ao povo de forma arbitrária, podendo ser elaborada por uma pessoa ou por um grupo. As Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e 1969 foram outorgadas. Cabe alertar para uma espécie de Constituição, entendida como uma Constituição outorgada por um bom número de autores, que é a Constituição Cesarista, examinada por plebiscito (para alguns autores tratar-se-ia de…

por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte"); 2) os tratados de direitos humanos assinados entre a Constituição de 1988 e a EC nº 45/2004 também possuem caráter materialmente constitucional, diante da natureza de suas normas; 3) e os tratados posteriores à EC nº 45/2004 somente terão força de norma da Constituição se aprovados conforme o procedimento do § 3º do art. 5º. Portanto, segundo a visão do Supremo Tribunal Federal,…

abandonam os frutos e dirigem-se às folhas basais onde se transformam em pupas, as quais apresentam coloração castanha e medem ao redor de 13 mm de comprimento. O período pupal de S. megarus varia de 7 a 11 dias (Harris, 1927; Fonseca, 1937; Piza Júnior, 1969). O ciclo biológico deste lepidóptero varia de 23 a 32 dias, em função das condições climáticas. DANOS A lagarta ao penetrar na inflorescência rompe o tecido parenquimatoso, resultando no aparecimento de uma resina incolor,…

foram estabelecidas pelo legislador constituinte de 1988. Há julgado do STF no sentido de que não há vedação para conhecimento das ações de hábeas corpus da lavra do Ministro Sepúlveda Pertence: "O entendimento relativo ao § 2º da art. 142 da EC/1969, segundo o qual o princípio, de que nas transgressões disciplinares não cabia habeas corpus, não impedia que se examinassem, nele, a ocorrência dos quatro pressupostos de legalidade dessas transgressões (hierarquia, poder…

também como determinação legal assegurar a correção monetária e os juros na aplicação dos recursos do FGTS. As formas de correção dos depósitos vinculados ao FGTS sofreram várias mudanças ao longo dos anos. Essa correção foi trimestral até 1969, semestral de 1969 a 1972, anual de 1972 a 1975, trimestral de 1975 a 1989 e, finalmente, mensal a partir de 1989. As correções trimestrais e semestrais dos saldos das contas foram extremamente danosas, representando perdas significativas para os…

contemporâneas da comunidade internacional de adoção de novas normas de direito". Mormente o que tange a proteção dos direitos humanos, hoje muito mais abrangente do que jamais fora. Em termos conceituais, a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969), em seu artigo 2º, buscou definir o termo "tratado internacional" como um "acordo internacional celebrado por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional, quer conste de um instrumento único, quer dois ou mais…

maneiras: a) pela regra geral: maioria simples (maioria relativa - maioria dos presentes desde que presentes a maioria absoluta), Art. 49, I c/c 47 paridade normativa com lei Ordinária ou b) pela regra específica: 3/5, Art. 5, §3º, equivalência com EC Exclusiva para Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 3º etapa Presidente da República: que poderá decidir de duas formas: - Plano Internacional: O Presidente da República realiza a ratificação através p. ex. do depósito do…

59, I, e 60 (Processos de emendas à Constituição); d) arts. 102 e 103 (Jurisdição constitucional); e) Título V (Da Defesa E:ill rI !~ ~~~~~~;~.~~~~Tii.3i~iº~ti,,~;~;~~ç~~ ~~~i~ ~,~~~~rrtf~~l~:{:{~~ q~\\<. -~-~ 182~-_ 1891 1934 1937 1946 1967 EC n. 1/1969" 1988 I ,'.- '--~~--- 25-·.03.1~24';·'· 24.02.189110 _ .~. '. 65 39 03 08 , I ~______ --_ -- .. 10.11.1937 _------_. ---_._-----18.09.1946 24.01.1967 17.10.1969 05.10.1988 I 16.07.1934 I j I 1 , , I 20 02 18 22" I …