Dupla Tributação

excluindo os EUA todos os outros três países tem como atrativo a Mao de obra escrava e a facilidade para importação. Por outro lado o Brasil não consegue fazer tantas exportações entre outras variáveis o fato de qualquer produto exportado ter dupla tributação o que encarece o preço final de qualquer produto. Consequentemente com o numero de importações aumentando e o de exportações diminuindo o desemprego em massa se torna uma realidade dura mais inevitável, apenas em 2011 o setor…

internacional, devem estar presentes os seguintes elementos: identidade do imposto, pluralidade de soberanias tributárias, identidade do elemento material do fato gerador, identidade do sujeito passivo e identidade do período. O autor esclarece que a dupla tributação internacional resulta das relações que ultrapassam as fronteiras de um Estado, em conjugação com critérios diferentes de delimitação de competência internacional, ou com o mesmo critério, porém entendido diversamente. A…

ponto de vista económico, não lhes convindo tanto ser reconhecidos como paraísos fiscais, à luz dos critérios internacionais. Paraíso fiscal é essencialmente um local fiscalmente atractivo, mercê de um regime fiscal privilegiado, onde a taxa de tributação do rendimento é inferior à suportada no país de origem. Há muitas outras variáveis que se devem conjugar para se poder classificar uma região como paraíso fiscal, aspecto este, que determina, que não haja unanimidade nas diversas…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MIÇAMBIQUE DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS CASO PRÁTICO 1 A EMPRESA A, residente na RSA, solicita a Direcção Geral de Impostos, um esclarecimento relativo a tributação dos rendimentos derivados do contrato de prestação de serviços consultoria, celebrado com a EMPRESA B. Sobre o assunto cumpre-nos informar o seguinte: 1. O contrato em epígrafe tem como objecto principal os serviços de consultoria; 2. O Consultor

1 - Lucros e dividendos distribuídos aos sócios 2 - Tributação das operações financeiras 3 - Lucros auferidos no exterior 4 - Direito de recesso 5 - O Estado empresário 6 - Referências 1 Lucros e dividendos distribuídos aos sócios Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não estão sujeitos à incidência do imposto…

TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Prática de Legislação I, do sexto período do curso de Ciências Contábeis do Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – ISAB. ABAETE-MG OUTUBRO DE 2014 INTRODUCAO O presente trabalho investiga a tributação internacional, com foco nos tratados internacionais em matéria tributária, especialmente em âmbito de bi-tributação. Baseia-se em análise conjuntural do papel do Estado, em ambiente econômico globalizado

constitucionais da tributação 2. Princípios constitucionais 3. Desenho do sistema tributário 4. Competências 5. O estatuto da Lei Geral Tributária IV A Ordem tributária externa e as limitações à ordem interna 1. 2 Instituições internacionais e ordem tributária internacional O direito internacional tributário 2.1 Critérios de jurisdição tributária: princípio da residência e princípio da fonte 2.2 Dupla tributação jurídica internacional 2.3 Métodos para…

........................................................................................ 24 Artigo 7.º Rendimentos não sujeitos ......................................................................................... 26 Artigo 8.º Período de tributação ................................................................................................ 26 CAPÍTULO II Isenções.................................................................................................................…

internacionais para evitar a dupla tributação. Pese embora os diplomas legais que procedem à reforma ainda não tenham sido publicados, apresentamos, de seguida, uma breve síntese das principais alterações que se prevêem. I. IMPOSTO INDUSTRIAL Em sede de Imposto Industrial, está previsto um vasto leque de alterações, tanto no Código do Imposto Industrial, como em diplomas avulsos. Destacamos as principais alterações: (i) Eliminação do actual grupo C de tributação (pessoas…

i Nº 7 / 14 IRS: UMA TRIBUTAÇÃO PESSOAL? TAX & BUSINESS A presente Informação Fiscal destina-se a ser distribuída entre Clientes e Colegas e a informação nela contida é prestada de forma geral e abstracta. Não deve servir de base para qualquer tomada de decisão sem assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. O conteúdo desta Informação Fiscal não pode ser reproduzido, no seu todo ou em parte, sem a expressa autorização do editor. Caso deseje obter…