Doutrina Sobre Contratos

Silva – RA: 7026527047 JACAREÍ 2014 ATPS ETAPA III Transmissão de obrigações. Pagamento. Pagamento indireto. Formas De pagamento indireto. Formas de pagamento indireto JACAREÍ 2014 ETAPA 3 PASSO 1 1-Ler e refletir sobre as decisões abaixo, bem como sobre a seguinte situação hipotética, a qualestá vinculada com Transmissão de Obrigações e responder às seguintes perguntas:Comumente, os Tribunais têm compreendido que: “1. A cessão da posição contratual, embora…

Rita de Cássia de Souza Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação. 1 INTRODUÇÃO Uma das faculdades ou poderes oriundos do direito de propriedade é a possibilidade de seu titular livremente

direito Nos Direitos Reais o objeto é sempre uma coisa que pode ser corpórea ou incorpórea , seja material ou imaterial. Há Direitos Reais sobre coisas imateriais como, por exemplo, a propriedade intelectual mas, de qualquer maneira teremos sempre como objeto do Direito Real uma coisa , que é o próprio objeto daí o ius in re , Direito Real que se estabelece sobre a coisa . Ao passo que , nos Direitos Obrigacionais o objeto é sempre uma prestação , um bem da vida a que o devedor se…

Comparação entre o Contrato Social de Hobbes e Rousseau Resumo com paralelo comparativo e as diferenças entre o contratualismo do filósofo Thomas Hobbes no Leviatã e Jean-Jacques Rousseau no Contrato Social. Nesse texto você estuda sobre: Contrato Social, contratualismo, Democracia, direito, doutrinas, governo, hobbes contrato social, leviatã, Liberdade, monarquia, moralidade, poder, resumo hobbes, resumo rousseau, Rousseau, rousseau contrato social, Sociedade, viver em sociedade Na Idade

GERAL DOS CONTRATOS 1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA “Não é possível fixar na linha do tempo a origem do contrato.” Seria mágica jurídica se tentar a firmar o momento preciso do surgimento do contrato na história da humanidade. E não é possível por algo simples. A primeira função que o contrato te4ve foi conciliar interesses contrapostos. Se no momento em que a sociedade começa a evoluir m oral e especialmente, o contrato surge. Seria impossível, pois, fixar uma data precisa. O…

utilidade da prestação visualizado pelo ponto de vista objetivo. Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. Doutrina • As obrigações devem ser cumpridas — o adimplemento é a regra, e o inadimplemento, diz Maria Helena Diniz, citando Valverde y Valverde,a exceção , por ser uma patologia no direito obrigacional, que representa um rompimento da…

…………………………..……………….13 REFERÊNCIAS…………………………..…………………………..………………15 1 INTRODUÇÃO Toda negociação entre partes diversas gera, via de regra, a celebração de um contrato, quer seja ele verbal ou formal. Todo contrato tem uma base econômica sobre a qual ele se funda, que diz respeito a equação econômica do contrato (uma parte se compromete a alguma obrigação com a outra porque também irá receber vantagens). No desenvolver da relação contratual no tempo, podem ocorrer…

deste, abrangendo-me, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. Doutrina • Usufruto é o direito real dado a uma pessoa, durante certo tempo, que lhe permite retirar de coisa alheia os frutos e utilidades produzidos, sem alterar-lhe a substância. Art.. 1.391.0 usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis. Doutrina Este artigo trata do usufruto sobre imóvel não resultante de usucapião, que será sempre…

Supervisionada o tema CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO. EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO. II – DESENVOLVIMENTO: II.1 – Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1 – Quais os requisitos do contrato individual de Trabalho? O contrato individual diferencia-se dos demais contratos por haver uma pessoa física como empregado gerando uma relação contratual de emprego entre empregado e empregador com uma remuneração ao empregado pelos serviços prestados ao empregador. Principais elementos…

do liberalismo político sobre o absolutismo e, com a aprovação do Bill of Rights em 1689, assegurou a supremacia legal do Parlamento sobre a realeza e instituiu na Inglaterra uma monarquia limitada. Jonh Locke, o individualismo liberal John Locke (1632-1704) que, como opositor dos Stuart, se encontrava refugiado na Holanda, retomou à Inglaterra após o triunfo da Revolução Gloriosa. Em 1689-90 publica suas principais obras: Cartas sobre a tolerância, Ensaio sobre o entendimento humano e