Doutrina Sobre Contratos

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkhhhC- aso concreto 01 Francisco Farias celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com Antônia Almeida em 20 de maio de 2008, no qual o promitente-vendedor comprometia-se a transferir a…

que contêm apenas uma exposição sistemática da matéria, e também para oferecer esboço e subsídio aos cultores de outros ramos mais ou menos afins do saber, que desejariam, todavia, conhecer as principais tendências do pensamento antigo e moderno sobre os problemas do direito e do Estado. I REVISÃO Maria de Lourdes Costa Queiroz - Tucha EDITORA Editora Líder Rua Loreto, 25 - São Gabriel CEP: 31.980-550 - Belo Horizonte - Minas Gerais Tel./Fax: (31) 3447-0375 Iiderjr@oLcom.br Copyright

Justiça do Trabalho na trilha dos seus fundamentos históricos e de seus perenes objetivos, na pessoa de V. Exª saúdo todos que se encontram aqui à mesa e neste auditório. Pediu-me S. Exª, o Presidente deste Tribunal, que eu fizesse uma palestra sobre a história da CLT e suas perspectivas. Desde logo, quero dizer ao Ministro José Luciano de Castilho Pereira que suas eruditas palavras muito me sensibilizaram. A homenagem que me presta, quero, por um dever de justiça, estender aos…

VÁRIAS FORMAS DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL . — O Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural" (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O Jusnaturalismo é, por isso, uma doutrina…

algum tempo, por um crescente aumento de investimentos, seja por investidores brasileiros ou investidores estrangeiros, que vêem em nosso país um mercado atrativo, fazendo-se assim essencial a presença de um profissional com conhecimento técnico sobre corretagem. A profissão surgiu no século XX, quando o desenvolvimento das cidades fez com que a comercialização de imóveis, por intermédio dos anúncios em jornal, se tornasse constante, passando a existir como forma de…

que contêm apenas uma exposição sistemática da matéria, e também para oferecer esboço e subsídio aos cultores de outros ramos mais ou menos afins do saber, que desejariam, todavia, conhecer as principais tendências do pensamento antigo e moderno sobre os problemas do direito e do Estado. I Copyright @ Dilson Machado de Lima Júnior - 2010 Licença editorial para Livraria Líder e Editora Ltda. Todos os direitos reservados. IMPRESSÃO Promove Artes Gráficas - (31) 3486-2696 -…

O novo código civil de 2002 foi elaborado sobre vários princípios, diferenciando do código civil de 1916 em muitos deles, vale lembrar de dois de suma importância, principalmente no que se refere as relações contratuais. São eles o princípio da sociabilidade, que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana em detrimento dos interesses dos contratantes. Ou seja, a validade dos negócios jurídicos entre particulares…

atividade possuirá como escopo discutir os aspectos legais do contrato de locação, focando nas espécies, natureza jurídica e formas de extinção. O contrato de locação é considerado pela doutrina como um dos mais importantes negócios jurídicos, sendo, ainda, a forma de avença mais utilizada na relação entre particulares – tanto assim, que recebeu lei especial e destaques no Código Civil de 2002. Nesse estudo, serão identificados os tipos de contrato de locação, sua natureza jurídica…

Lcio Flvio Siqueira de PaivaLcio Flvio Siqueira de Paiva Publicado em 07/2009. Elaborado em 06/2009. ASSUNTOSINADIMPLEMENTO CONTRATUALTEORIA DAS OBRIGAESDIREITO DAS OBRIGAES E CONTRATOS 01. COLOCAO DA MATRIA Todos os dias, pessoas fsicas ou jurdicas vinculam-se umas s outras por intermdio de relaes jurdicas, assumindo reciprocamente obrigaes positivas (fazer ou dar) ou negativas (no fazer). E o fazem, destaque-se, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos. Assim surgem…

direito fundamental do cidadão a criação de sistema de defesa do consumidor, reconhecendo, ainda que implicitamente, o princípio da vulnerabilidade. Esse tema não é iniciado e nem exaurido pela lei em comento. Obs: O direito do consumidor, para a doutrina surgiu, recentemente, nos Estados Unidos, através de um discurso em que Kennedy teria desafiado o mercado a conciliar o progresso científico e tecnológico com a tutela do consumidor, uma vez que todos somos consumidores. Direito Civil…