Bacharel

Lcio Flvio Siqueira de PaivaLcio Flvio Siqueira de Paiva Publicado em 07/2009. Elaborado em 06/2009. ASSUNTOSINADIMPLEMENTO CONTRATUALTEORIA DAS OBRIGAESDIREITO DAS OBRIGAES E CONTRATOS 01. COLOCAO DA MATRIA Todos os dias, pessoas fsicas ou jurdicas vinculam-se umas s outras por intermdio de relaes jurdicas, assumindo reciprocamente obrigaes positivas (fazer ou dar) ou negativas (no fazer). E o fazem, destaque-se, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos. Assim surgem os negcios jurdicos 01. Essas obrigaes assumidas tm um nico destino normal e esperado, qual seja, o seu adimplemento. Assim, o arteso que se compromete a fazer uma escultura, deve entreg-la no prazo determinado a construtora que vende um apartamento na planta, deve entreg-lo na forma e no termo previsto no contrato de compra e venda da unidade habitacional o empregado que tem contato com informaes confidenciais (segredo industrial, por exemplo) da empresa em que trabalha e que assume o dever de guardar sigilo sobre as mesmas, deve abster-se de divulg-las. Enquanto essas obrigaes so devidamente observadas e cumpridas pelos contratantes, os negcios jurdicos formam-se, desenvolvem-se e se encerram de maneira saudvel. Entretanto, no raras vezes a obrigao no cumprida por aquele que a assumiu. Surge, assim, a inexecuo da obrigao, que representa verdadeira patologia do negcio jurdico 02, a provocar severa reao do ordenamento jurdico, que rechaa veementemente tal comportamento, ante a ruptura da harmonia social que o descumprimento das obrigaes assumidas provoca. A prpria sabedoria popular ensina a obrigao nasce para ser cumprida. Qualquer resultado diferente representa um desvio na ordem natural das coisas, a provocar, como antes pontuado, o desequilbrio. Estudar, pois, a figura jurdica do inadimplemento das obrigaes perscrutar o terreno doentio do negcio jurdico, no que o jurista muito se aproxima do mdico pesquisa as causas da doena, conhece seus efeitos e busca a cura. E o mais curioso