Doutrina Sobre Contratos

2014CELIA ARNECKE TRABALHO SOBRE CONTRATO DE EMPRSTIMO Universidade Feevale Instituto de Cincias Sociais e Aplicadas Curso de Direito Trabalho avaliativo contratos de emprstimo. Professora LISIANA CARRARO Novo Hamburgo 2014 Introduo Mtuo um tipo de contrato previsto em nossa legislao, pelo qual um dos contraentes transfere a propriedade de bem fungvel ao outro, que se obriga a lhe restituir a coisa do mesmo gnero, HYPERLINK…

COMO SE PREPARAR PARA CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ DO TRABALHO? PRIMEIRAS LINHAS SOBRE UM ASSUNTO DELICADO. Mauro Schiavi[1] 1)INTRODUÇÃO: Após minha aprovação no concurso da magistratura do trabalho da Justiça do Trabalho da 2o Região, vários bacharéis têm me solicitado dicas para estudos e resoluções de provas. Isso me motivou a escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os…

sinais mais evidentes e curiosos de sua lógica está no fato de que os índices da Bolsa de Nova Iorque costumam aumentar sempre que as empresas se enxugam, praticando o chamado downsizing. 54 Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 1, jan/mar 2011 DOUTRINA A terceirização interna inspirou a Súmula nº 331 do TST. A externa liga-se mais de perto à questão do grupo empresarial. Essa Introdução começa tratando de ambas, para depois se deter na primeira. 1.1 – De volta ao passado Na fase…

sua vida, no intuito de buscar a realização da atividade relativa ao seu objeto social e um dia pode ser extinta. Esse encerramento da fase ativa da sociedade é denominado de dissolução e o código incorporou princípios e institutos criados pela doutrina e jurisprudência alterando nomenclatura, causas e classificações do rompimento. A despeito disso, muitas questões restam, ainda, polêmicas e causadoras de embates doutrinários, algumas delas, talvez, pela discussão, que ainda…

obras: - Cartas sobre a tolerância; - Ensaio sobre o entendimento humano; - Os Dois tratados sobre o governo civil. - O Primeiro tratado: Ataca a lógica de que o direito divino dos reis com ase no princípio da autoridade paterna de Adão, e de acordo com a mesma, os monarcas modernos tinham que ser descendentes de Adão e herdeiros legítimos da autoridade paterna dele. - O Segundo tratado: Justificação onde o mesmo fundamenta a legitimidade da deposição da Jaime II com base na…

comparações históricas de constituições de outros países e mais antigas dando alguns exemplos para nossa constituição atual. O livro como já citado é dividido em 6 partes sendo ela a primeira como a doutrina do poder constituinte essa parte é divida em 2 capitulo origem e antecedentes da doutrina no qual esse capitulo fala do surgimento da ideia essa ideia vem da antiguidade surgida no século XVIII associada a ideia de constituição escrita no esse pensamento surgiu da necessidade de…

pagará ao vendedor Carlos Mario Jose, R$ 100, 000,00(cem mil reais) R$100 000,00 (CEM MIL) em moeda corrente número 456 no Banco Bradesco, de emissão número 478, pagos neste ato por 20 parcelas de 5.000.00 reais durante dois anos, Valendo o presente contrato com recibo. III. POSSE E ESCRITURA Os compradores ficam autorizados a ocupar o imóvel a partir desta data, mas somente serão imitidos na posse definitiva do imóvel a partir da data do pagamento da primeira parcela da compra e…

vamos estudar os crimes contra a organização do trabalho e Código de Defesa do Consumidor. Nós temos uma vantagem nesse estudo porque praticamente não há jurisprudência sobre o tema e, praticamente, a doutrina não diverge em quase nada. Então, nossa finalidade vai ser analisar os dispositivos legais, colocar os comentários da doutrina e divergências eventualmente existentes. Mas não se trata de temas como a Lei de Drogas, por exemplo, que tudo tem controvérsia, duas ou três correntes,…

origem Teorias acerca da origem estatal Diferentes doutrinas tentam explicar a origem do Estado. As mais importantes são a doutrina teológica, a doutrina do contrato social e a doutrina jusnaturalista, as quais, a partir de agora, dissertaremos. 3.1 – Doutrina teológica: para esta corrente, o Estado é criação divina, como obra da vontade de Deus. Tem seus expoentes em Santo Tomás de Aquino, Jacques Bossuet e Santo Agostinho. Tal doutrina apoiou ideologicamente o Estado Absolutista,…

Trespasse é uma forma de contrato que tem por objetivo a transferência da titularidade de um estabelecimento comercial.1 Diz-se que ocorre o trespasse quando o estabelecimento deixa de fazer parte da propriedade de um empresário e passa para a propriedade de outro. Tal operação, caso realizada sem a devida atenção ao processo legal, tem o potencial de gerar dívidas e até processos falimentares. Sendo que os maiores cuidados devem ser tomados em assuntos relacionados aos direitos empresarial,