Doutrina Sobre Contratos

existir Sociedade sem Empresa ? Sim, quando não está produzindo riqueza, como por exemplo, as sociedades de fato ou irregulares, quando a sociedade ainda não está funcionando, ou seja, duas pessoas juntam seus capitais e esforços, formam um contrato social e o registram na Junta Comercial. Eis aí a sociedade e enquanto estiver inativa a empresa não surge. 2 www.direitofacil.com fÉv|xwtwxá XÅÑÜxáöÜ|tá UNIDADE II 2. DISTINÇÕES ENTRE COMERCIANTE INDIVIDUAL E COMERCIANTE…

diversas acepções, tais como “causa do contrato”, “causa da obrigação”, “causa final”, “causa motivo”. As diversas interpretações do instituto feitas pelos juristas medievais resultaram na transmissão aos juristas contemporâneos de toda a indeterminação do seu conceito o qual, apesar de extremamente divergente, se faz presente em diversos ordenamentos jurídicos europeus e latino-americanos. Na Itália, a causa foi adotada como requisito de validade do contrato, não obstante a fluidez do…

disciplinando, igualmente, a aquisição, o exercício, a conservação e a perda do poder do homem sobre esses bens, assim como os meios para sua utilização. 2 Bens e coisas A nossa legislação, diferentemente das alienígenas, tais como a portuguesa e a italiana, não define o que são bens e coisas, ocasionando certa confusão no tratamento destas duas noções. Porém, a despeito de haver controvérsias sobre a definição de bens e coisas, é possível uma tentativa de conceituação. Coisa é…

uma troca de bens e valores a permitir assim a circulação das riquezas. Os contratos são os instrumentos jurídicos de circulação e ativação da economia moderna. Por isso, pode-se dizer que o contrato cumprirá a sua função social na medida em que permita a manutenção das trocas econômicas.Para isto, é importante que as trocas sejam justas e úteis, pois se não o forem, os contratantes, certamente, deixarão de cumprir os contratos firmados. [grifo nosso] [51] Mais ainda, preceitua Eros…

ampliaram-se a povos de costumes e de civilizações diferentes. Por isso, apesar do importante posto que ocupa no Direito, os legisladores modernos, puderam aceitar essa teoria, em seus elementos essenciais, tal como os romanos a tinham concebido. DOUTRINA: Mais sinteticamente, podemos conceituar obrigação como uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo duas ou mais pessoas, devndo uma ( o devedor) realizar uma prestação à outra ( o credor). A responsabilidade que…

Texto sobre Jusnaturalismo e Contrato social Terceiro Ano de Filosofia Soberania, jusnaturalismo e contrato social "Jusnaturalismo é a teoria do direito natural configurada nos séculos XVII e XVIII a partir de Hugo Grócio (1583 - 1645), também representada por Hobbes (1588 - 1679) e por Pufendorf (1632 - 1694). Essa doutrina, cujos defensores formam um grande contingente de autores dedicados às ciências políticas, serviu de fundamento à reivindicação das duas conquistas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.1.PROCESSO.1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo. 1.2.Processo como contrato.1.2.1. Processo como quase-contrato.1.2.2. Processo como situação jurídica.1.2.3.O processo como relação jurídica.1.2.4. O processo como procedimento em contraditório.1.2.4.1.O contraditório como direito do litigante de informação-reação no processo. 2. PROCEDIMENTO. 2.1. Definição.2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais.2.3. Tendência de superação do procedimento ordinário

FACTORING INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre Factoring (ou Faturização), um tipo de contrato em que uma empresa ou comércio cede à outra parte os créditos oriundos de suas vendas mercantis, mediante pagamento de remuneração. Abordar-se-á nesta composição alguns aspectos do factoring, embasados nos conceitos dos doutrinadores Silvio de Salvo Venosa e Maria Helena Diniz, dentre eles, a origem e evolução histórica, o conceito, a natureza jurídica, a aplicabilidade, a…

ART. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III — forma prescrita ou não defesa em lei. Doutrina • Elementos essenciais do ato negocial: Os elementos essenciais são imprescindíveis à existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância; podem ser gerais, se comuns à generalidade dos negócios jurídicos, dizendo respeito à capacidade do agente, ao objeto lícito e possível e ao…

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de…