Licenciatura plena

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.1.PROCESSO.1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo.
1.2.Processo como contrato.1.2.1. Processo como quase-contrato.1.2.2. Processo como situação jurídica.1.2.3.O processo como relação jurídica.1.2.4. O processo como procedimento em contraditório.1.2.4.1.O contraditório como direito do litigante de informação-reação no processo. 2. PROCEDIMENTO. 2.1. Definição.2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais.2.3. Tendência de superação do procedimento ordinário. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. Resumo O presente artigo trata fundamentalmente dos conceitos de processo e procedimento de acordo com a doutrina nacional e estrangeira. No ensaio são feitas as distinções entre os conceitos de processo e procedimento. São, ainda, avaliados de forma crítica os diversos tipos de procedimento no processo civil brasileiro. Abstract The present article deals fundamentally whith the concepts of process and proceedings according to the national and foreign doctrine. In the essay distinctions between those concepts are made. Also, the different types of proceedings in the Brazilian Civil Process are evaluated. Introdução O objetivo do presente estudo é analisar conceitos e definições expostas pela doutrina, nacional e estrangeira, acerca do processo e de sua natureza jurídica. Após se farão considerações em torno da natureza jurídica do processo como contrato, como quase-contrato, como situação jurídica, como relação jurídica e como procedimento legitimado pela garantia constitucional do contraditório. Neste último ponto será abordado o processo como direito do litigante de informação-reação no processo.
Também, no presente estudo se pretende analisar conceitos e definições de procedimento e a distinção do mesmo em relação ao processo. Será abordada, ainda, a estrutura do procedimento comum e dos procedimentos especiais e será sindicada também a tendência de superação do procedimento ordinário. 1. Processo Processo,