Doutrina Sobre Contratos

Universidade Comunitária Regional de Chapecó Unochapecó Professor: Ilan Bortoluzzi Nazário 8º Período de Direito Noturno Grade 228 TRABALHO DE G2 01 – O que é evicção? Citar ao mínimo uma doutrina! R.: Baseada no princípio da garantia a evicção ocorre quando há perda total – quando a coisa se perde por inteiro; ou parcial – que é quando se perde apenas uma parte da coisa, de uma coisa em face de terceiro, possuidor de direito anterior, em virtude de uma sentença judicial. Marcus…

420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato…

frente da existência de uma grande controvérsia, pois a doutrina se divide sobre o tema, e a jurisprudência não se mostra firme. DESENVOLVIMENTO Inicialmente, para falar da Promessa de Doação faz-se necessário uma análise inicial acerca do contrato de doação. O Código Civil Brasileiro colocou a doação no rol dos contratos em espécie. A conceituação do instituto se fez presente, inclusive, no art. 538: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere…

para a compra ou venda de seus bens patrimoniais. Esta convenção com o tempo veio a se torna o contrato que hoje conhecemos em suas mais variadas formas de convenção seja pela escrita como pela palavra. O presente trabalho tem como pressuposto fazer uma análise sobre umas da forma de elaborar e pactuar um acordo entre duas partes e suas obrigações, sendo este o Contrato de Adesão. Conceitua-se o contrato de adesão como o negócio jurídico, em que a participação dos sujeitos no negocio…

origem na doutrina alemã; foi assimilado pela Itália e posteriormente por outros países. Fundamentalmente, consiste na manifestação de vontade que procura produzir determinado efeito jurídico, embora haja profundas divergências em sua conceituação na doutrina. Trata-se de uma declaração de vontade que não apenas constitui um ato livre, mas pela qual o declarante procura uma relação jurídica entre as várias possibilidades que oferece o universo jurídico. Inclusive, há ponderável doutrina…

Contratos eletrônicos | | Introdução O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise dos principais aspectos jurídicos envolvendo direito e Internet, com ênfase nos contratos eletrônicos, sem a intenção de exaurir o tema, cujos limites, aliás, sequer foram totalmente delimitados pela doutrina e jurisprudência internacionais.O que é o comércio eletrônico? O comércio eletrônico é a troca de informações, dinheiro, e produtos e serviços através de meios…

de modo que, nenhuma parte se sobressaia sobre a outra e nem haja enriquecimento sem causa, dificultando assim o abuso de direito. COMO A DOUTRINA TRATA DO ASSUNTO? A doutrina do adimplemento substancial surgiu na Inglaterra, em meados do século XVIII quando os tribunais ingleses, desejosos de fazer justiça entre as partes contratantes, relativizaram a exigência do exato e estrito cumprimento dos contratos. No direito brasileiro, tal doutrina, da teoria do adimplemto…

DAS OBRIGAÇÕES (Livro I) DOS CONTRATOS EM GERAL (Título IV) INTRODUÇÃO Não é possível fixar na linha do tempo a origem das relações contratuais. Clóvis Beviláqua diz em sua obra que a primeira função do contrato foi a de conciliar os interesses contrapostos. O contrato surge quando a sociedade começa a evoluir de forma moral e espiritual, na tentativa de conciliar os conflitos existentes em suas relações. O contrato de troca talvez tenha sido o primeiro contrato da história, muito…

Natureza jurídica do processo (relação jurídica, procedimento em contraditório e teorias constitucionais) 11.1 Processo e procedimento 11.2 Teorias sobre a natureza jurídica do processo 11.2.1 O processo como contrato 11.2.2. O processo como quase-contrato 11.2.3 O processo como situação jurídica 11.2.4 O processo como procedimento em contraditório 11.2.5 O processo como relação jurídica 11.3 Natureza jurídica do processo 11.5 Relação jurídica processual e relação material…

interesses entre as várias partes intervenientes. O negócio plural será bilateral ou plurilateral, sendo que o contrato é a figura paradigmática deste tipo de negócios. Não se deve confundir nunca parte com pessoas: podem intervir várias pessoas constituindo uma só parte. O negócio unilateral, pode ser singular ou plural, mas o negócio singular é necessariamente unilateral. A doutrina nem sempre está de acordo com isto, sendo que uma das soluções possíveis envolve o atender-se às…