Doutrina Sobre Contratos

FACULDADE Alunos: TÍTULO DO TRABALHO Cidade - Ano Alunos Professor: Cidade - Ano Conteúdo Resumo 4 Introdução 5 1. Processo 6 1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 6 1.2.Processo como contrato 7 1.2.1. Processo como quase contrato 7 1.2.2. Processo como situação jurídica 8 1.2.3.O processo como relação jurídica 9 1.2.4. O processo como procedimento em contraditório 11 2. Procedimento 12 2.1. Definição 12 2.2. Procedimento…

observações: LICC é antiga lei de introdução ao cc, agora se chama LINDB mas continua igual nessa questão do artigo 9 CONTRATOS INTERNACIONAIS Esse estudo integra a parte ESPECIAL do Direito Internacional Privado. O princípio da AUTONOMIA DA VONTADE DA DETERMINAÇÃO DO DIREITO APLICÁVEL é um dos tópicos mais importantes. A norma do DIPr apenas INDICA qual sistema jurídico deve ser aplicado. Como se a norma fosse uma seta indicativa do direito aplicável para o juiz. Os critérios mais utilizados

Tratado de governo civil. Locke concebe com muita propriedade as teorias de estado natural, contrato social e estado civil, que permeiam a vida do indivíduo. Fica claro nesse estudo a visão de Locke quanto à propriedade; segundo ele, a mola-mestra que move o ser humano é a propriedade e é obrigação do Estado a sua preservação. A visão de locke sobre o estado de natureza, a liberdade, a teoria da propiedade, o contrato social, o direito de resistência e a sociedade política ou sociedade…

Entre os animais, que não puderam estipular contratos para não fazer nem sofrer danos, não se verifica o justo ou o injusto; e assim também •entre os povos que não quizeram realizar acordos para não se — 119 — nota dominante das concepções jurídico-políticas depois da Idade Média, desde quando se procurou explicar a sociedade e m razão do indivíduo e, especialmente, e m razão de sua vontade. D e tal ordem é a preeminência dessa doutrina, que não será exagero dizer que a…

trabalho possui o condão de analisar o ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) minuciosamente, bem como, o contrato de Leasing Financeiro, verificando se há incidência ou não do tributo em questão nas operações de Leasing Financeiro Interno. Esta análise é de suma importância, para o cenário empresarial do país, pois, o contrato de Leasing Financeiro está sendo extremamente…

NÃO, EM CONTRATO PRELIMINAR?1 Leonardo Ferres da Silva Ribeiro Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós- Graduado, com título de especialista, em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em processo civil do COGEAE – PUC/SP. Professor convidado da Pós Graduação em processo civil da PUC/RJ. Sumário: 1 – Introdução. 2 – Contratos Preliminares: 2.1. Denominação; 2.2. Conceituação; 2.3. Características; 2.4. O…

regularidade na atuação Tal como qualquer negócio jurídico, o contrato de sociedade deve atender aos requisitos contidos no art. 104 do NCC (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e, forma prescrita ou não defesa em lei). Contudo, o contrato social deve ainda afastar de qualquer restrição aos direitos e obrigações dos sócios, expressamente contidas na lei. No que diz respeito à Capacidade Civil dos agentes que celebram o contrato, faz-se necessário aferir a…

A concepção tradicional conceitua contrato como “espaço reservado pelo direito para a livre e soberana manifestação da vontade das partes” em que os contratantes, a partir do acordo de vontades, fixam direitos e obrigações sob uma perspectiva voluntarista e liberal, à qual o Estado não interfere e participa apenas como mero garantidor das vontades emanadas pelas partes, o que se vislumbra na moderna doutrina de Claudia Lima Marques: A tutela jurídica limita-se a possibilitar a estruturação

e a Legislação Italiana; TRABALHO RELIGIOSO; Introdução; Serviços Religiosos Prestados ao Ente a que Pertence o Religioso; Serviço Religioso Prestado por Sacerdotes ou Freiras ao Ente a que Pertencem; Nova Tendência Doutrinária e Jurisprudencial sobre o Trabalho Religioso Prestado em Favor de Terceiro; Sacristães, Organistas e Campanários; Colportor. TRABALHO VOLUNTÁRIO Introdução O termo trabalho deriva do latim vulgar tripaliare, que significa martirizar com o tripalium…

Entre os animais, que não puderam estipular contratos para não fazer nem sofrer danos, não se verifica o justo ou o injusto; e assim também •entre os povos que não quizeram realizar acordos para não se — 119 — nota dominante das concepções jurídico-políticas depois da Idade Média, desde quando se procurou explicar a sociedade e m razão do indivíduo e, especialmente, e m razão de sua vontade. D e tal ordem é a preeminência dessa doutrina, que não será exagero dizer que a…