contratos

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA

“Não é possível fixar na linha do tempo a origem do contrato.”

Seria mágica jurídica se tentar a firmar o momento preciso do surgimento do contrato na história da humanidade. E não é possível por algo simples. A primeira função que o contrato te4ve foi conciliar interesses contrapostos. Se no momento em que a sociedade começa a evoluir m oral e especialmente, o contrato surge. Seria impossível, pois, fixar uma data precisa. O contrato teve a sua primeira função de conciliar interesses e quando a sociedade começou a evoluir, o contrato surgiu.

Na Antiguidade havia tribos, uma tribo declarando guerra á outra. Quando a sociedade começa a evoluir minha tribo percebe que, em vez de declarar guerra, é melhor propor troca. Talvez o contrato de troca tenha sido o primeiro a nascer.

“No direito romano, lembra-nos ?; na época clássica, o contrato traduzia fonte de obrigações.”

Não vai dizer que foi o direito romano que criou o contrato. O contractus foi desenvolvido no sistema romano, ninguém discute isso. Gaio apontou como uma das fontes das obrigações o contrato. Ganhou desenvolvimento no direito romano, mas não nasceu no direito romano. Como eu disse, não há como fixar na linha do tempo uma data precisa para o nascimento.

“Orlando Gomes observa com base no pensamento de Bonfante que o desenvolvimento da teoria clássica do contrato desenvolveu-se especialmente sob o influxo ‘da ideologia individualista típica dos regimes capitalistas de produção’. Nada mais verdadeiro.”

Quer dizer que nos regimes socialistas não havia a figura do contrato? É claro que havia, mas a teoria do contrato se desenvolve nos países ocidentais sob a ideologia individualista típica dos regimes capitalistas de produção. E como tudo se paga um preço, esse fluxo individualista, que moldou a teoria clássica nos custou um preço muito alto. Muito embora a teoria do contrato haja se desenvolvido sob esses ares do