Doutrina De Norberto Bobbio

Ufpel – Ciências Políticas I (Estado, Governo e Sociedade. NORBERTO BOBBIO) Aluna: Franciely Costa Braga – Ciências Sociais Licenciatura 1° Semestre Teorias do poder Aquilo que o “Estado” e “política” tem em comum e a referência ao fenômeno do poder. A análise do Estado se resolve quase os diversos poderes que competem ao soberano. A teoria do Estado apoia-se sobre a teoria dos três poderes , o legislativo, o executivo e o judiciário e as relações existentes entre eles. As três…

direito seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes…

Derecho y moral: Contribuciones a su análisis. Trad. Genaro R. Carrió. Buenos Aires: Depalma, 1962, pp. X-XI. 9 ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria geral da relação jurídica. Coimbra: Almedina, 1992. Vol. I: Sujeitos e Objecto, p. 1. 10 cf. BOBBIO, Norberto. Teoria generale del diritto. Torino: G. Giappichelli Editore, 1993. 5 DO DIREITO “teoria do ordenamento jurídico” (abordagem dinâmica) Aspecto funcional 4 CIÊNCIA DO DIREITO Conhecer é muito mais do que meramente repetir…

LIBERALISMO E DEMOCRACIA NORBERTO BOBBIO Capítulo I – A liberdade dos antigos e dos modernos A existência atual de regimes denominados liberal-democráticos ou de democracia liberal leva a crer que o liberalismo e democracia sejam interdependentes. No entanto, a relação entre eles é extremamente complexa, e tudo menos linear. Na acepção mais comum dos dois termos, por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção de Estado, na qual o Estado tem poderes e funções…

direitos políticos, civis e sociais. Democracia como técnica. Segundo o filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004), a democracia é ao mesmo tempo uma técnica e um valor. Como técnica, ou seja, sob o ponto de vista formal, ela é definida como “regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados”. Bobbio ensina que “apenas onde essas regras são respeitadas o adversário não é mais um…

sentido próprio, então vemos a concepção do positivismo jurídico e por obra deste, ocorre a redução de todo o direito a Direito Positivo e, assim, o Direito Natural é excluído da categoria do direito, pois é considerado positivismo jurídico aquela doutrina segundo a qual inexiste outro direito senão o Positivo. Porém, para os naturalistas, o Direito Natural pode ser considerado uma base do direito, ou seja, o critério para se determinar o que é justo, e seguindo este pensamento podemos…

Introdução A obra é composta pelos principais artigos de Norberto Bobbio acerca dos direitos do homem. Ela se subdivide em quatro partes, que tratam respectivamente da historicidade dos direitos humanos, da sua relação com a Revolução Francesa, da resistência à opressão nos dias atuais e, por último, da questão dos direitos humanos na atualidade. A primeira parte contém um ensaio que foi uma das comunicações de abertura do Simpósio sobre os Fundamentos dos Direitos do…

antecipou as opiniões dos positivistas modernos. Este, dizia que as leis feitas pelos homens eram válidas e também obrigatórias, sem necessariamente ser considerado seu conteúdo moral. A Augusto Comte se deve a sistematização e o aprofundamento da doutrina do Direito Positivo e é por este motivo que ele é considerado o pai do positivismo, porém já se delineavam seus traços em Bacon, Descartes, Galileu, Hume, Locke e também nas lições fundamentais de Kant. Quando o Direito Positivo e…

leis setoriais para poder levar em conta diferenças nas formações e nos grupos sociais: O direito de trabalho é um exemplo. . O tratamento igual, em uma sociedade que existe desigualdades só serviria para agravar ainda mais essas desigualdades. Norberto Bobbio explica que: Não é supérfluo, ao contrário, chamar a atenção para o fato de que, precisamente a fim de colocar indivíduos desiguais por nascimento nas mesmas condições de partida, pode ser necessário favorecer os mais pobres e…

Crtica da razo pura antinomia duas proposies baseadas na razo por justificantes iguais ou aparentemente iguais que, ao serem cotejados entre si, assumem feies negativas ...o encontro de duas proposies, incompatveis, que no podem ser ambas verdadeiras (BOBBIO, 1999, p. 91) anti contrapostos nomos norma No caso do sistema normativo, a proposio sai e entra a norma UM MESMO COMPORTAMENTO E DUAS NORMAS JURDICASUma obriga e a outra probeUma obriga e a outra permiteUma probe e a outra permite…