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5140 palavras
21 páginas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASCENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
Daniele de Medeiros Cunha
DIREITO DE IGUALDADE:
O princípio da igualdade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Pelotas
2014
Daniele de Medeiros Cunha
DIREITO DE IGUALDADE:
O princípio da igualdade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Trabalho escrito para obtenção de nota ao final da disciplina de Direito Constitucional II no curso de direito da Universidade Católica de Pelotas.
2014
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo em primeiro plano explicar de forma metódica, um ponto - direito de igualdade - do plano de ensino da segunda parte da disciplina Direito Constitucional. Para se poder fazer a análise, primeiramente tratou-se de conceituar e delimitar os termos: isonomia, Igualdade material, igualdade formal, igualdade perante a lei, igualdade na lei entre outros. Posteriormente procurou-se explicar o que o texto constitucional garante no que diz respeito ao direito de igualdade. Por fim Esta monografia aprofundará seu estudo em explicar qual a finalidade da constituição ao discriminar certos grupos.
Palavras-chave:Principio da igualdade, isonomia, igualdade formal, igualdade material, discriminação positiva, desigualdades, fator discriminatório, inconstitucionalidade.
Sumário
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................4
2. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE..........................................................4
3. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS DESIGUALDADES................7
4. IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL .......................10
5. O SENTIDO DA EXPRESSÃO IGUALDADE PERANTE A LEI ......12
6. O DIREITO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES .....14
7. O DIREITO