Teoria Subjetiva da posse

Santiago Formada pela faculdade de direito da Universidade federal da Bahia-UFBA; especialista em contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e mestranda em direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada-sócia do escritório Neves, Barbuy, Santiago e Furtado Advogados, em São Paulo/SP. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 05 2. POSSE. NOÇÕES PRELIMINARES ...................................................... 07 3. TEORIA SUBJETIVA DA POSSE .......................................................... 11 3.1. O Corpus na Teoria de Savigny ........................................................ 15 3.2. O Animus na Teoria de Savigny ........................................................ 18 3.3. Aplicações Práticas ........................................................................... 24 4. CRÍTICAS À TEORIA SUBJETIVA DA POSSE .................................. 28 5. A ORIENTAÇÃO SEGUIDA PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO SOBRE POSSE ................................................................... 37 6. O POSICIONAMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA SOBRE O CONCEITO DE POSSE ........................................................... 45 6.1. França .............................................................................................. 46 6.2. Itália…

aos poderes do Estado; Wolff formulou uma teoria dos deveres humanos e o método, ainda atual, de decisão judiciais baseadas na invocação dos princípios gerais do direito. Doutrina Os autores jusnaturalistas concebiam a sociedade e o poder político como derivados de um acordo primitivo firmado entre os homens, cuja celebração admitia-se hipoteticamente. Tendo vivido, de começo, em conflito mútuo, ou não (conforme o autor), em dado momento deliberaram os homens atribuir a um dentre…

inúmeras controvérsias na doutrina. Nesse sentido, no século XIX dois grandes juristas buscaram sistematizar esse instituto e exerceram uma notável influência no direito positivo moderno. As teorias de Savigny e de Ihering. Teoria Subjetiva de Savigny: Savigny: 24 anos - Clássico Tratado da Posse no Direito Romano (1803). Afirma que a maioria dos autores iniciam a sua abordagem sobre a posse falando a respeito das dificuldades que a matéria possui. Para Savigny, a posse considerada…

No presente trabalho examinaremos duas teorias sobre um instituto que não é um direito, mas um fato – posse, em latim possessio, um elemento de grande importância dos Direitos Reais. Estes, por sua vez, estão inseridos no Direito das Coisas, como também juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Tais teorias surgiram para explicar o conceito de posse, que se resumem a dois grupos: teoria subjetiva e teoria objetiva. Uma vez, que a posse…

internacional privado foram esboçados pela doutrina, já no século passado. A parte histórica, neste trabalho, ficará restrita ao básico, visto que, além do risco de ser subjetivo, um estudo aprofundado da história do direito internacional privado deveria incluir diretamente também as fontes históricas de direito, o que escapa ao nosso objetivo. Por outro lado, a nossa tarefa ficaria ainda mais difícil se tivéssemos de discorrer sobre a história da nossa disciplina,…

adequação aos valores pertencentes a uma cultura determinada. Esse historicismo anti-iluminista, típico do início do século XIX, adquiriu especial evidência com o desenvolvimento da Escola Histórica do Direito de Gustavo Hugo, que redirecionou os esforços dos juristas germânicos para o estudo dos textos romanos e dos direitos consuetudinários. Porém, o principal representante dessa corrente foi Friedrich Carl von Savigny, que desde sua grande obra da juventude (a Metodologia Jurídica,…

INTRODUÇÃO A posse é um instituto dos mais controvertidos de todo o direito latu sensu. Eis que o seu conceito também está longe de alcançar uma unanimidade na doutrina e legislação vigentes. O vocábulo posse provém de possidere ( junção do verbo sedere ao prefixo enfático por) . Tem-se, portanto, posse como sendo o poder físico de alguém sobre alguma coisa. Após verificarmos o sentido semântico da posse, surge uma outra questão que tem sido fonte de divergência entre doutrinadores. É a…

conceituar à posse: Friedrich Carl von Savigny (1779-Berlin, 1861) é um dos grandes autores do Direito Internacional Privado do século XIX, ao lado de Joseph Story e Pasquale Mancini. O oitavo volume do Sistema do direito romano atual pode ser considerado como o tratado que mais influenciou o desenvolvimento da matéria. A teoria de Savigny tem suas bases na noção de uma comunidade internacional formada por nações com estreitas relações entre si. Sob a influência do patrimônio comum de…

Teoria eclética de Saleilles Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animus corresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a…

Teoria da posse eclética de Salelis Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animuscorresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a…