Dos Delitos E Das Penas Resumo Capítulo Por Capítulo

ÍNDICE Prefácio Resumo Cronológico da vida de Padre António Vieira Breve apreciação sobre o Padre António Vieira Argumentar O texto argumentativo O que pensava o Padre António Vieira no séc. XVII Estrutura do Sermão Características do Barroco Cultismo Concetismo Crítica à obra oratória do Padre António Vieira feita por individualidades literárias e sociais portuguesas Estrutura Texto Capítulo I Capítulo II Capítulo III Capítulo IV Capítulo V Capítulo VI Principais recursos

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL I: Preparatório para AV1. 1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a função do Direito Penal de proteção de bens jurídicos essenciais e as finalidades preventivas da sanção penal, tudo tendo como norte a dignidade da pessoa humanan (internet) As missões do…

DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias. Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL (Flávia Lages de Castro) MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO FRANCISCO BELTRÃO - PR INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica…

incentivando. Ao professor Maurício que não ouvi de sua boca uma só palavra que não fosse de incentivo. “A mente que se abre a uma idéia, jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einsten Resumo O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo do crime de estelionato por emissão de cheque sem fundo. A figura típica do crime em questão encontra-se descrita no art. 171, § 2º, inciso VII, do Código Penal.…

Artigos Blog Colunistas Concursos Contratos Dicionário Jurisprudência Legislação Livros Notícias Petições Resumos Roteiros Súmulas Testes Artigos Artigos jurídicos enviados por usuários do DireitoNet. Para publicar seus artigos nesta seção, clique aqui. 2.300 artigos Parte superior do formulário Buscar artigos: Parte inferior do formulário Administrativo Ambiental Civil Constitucional Consumidor Família Penal Previdenciário Processo Civil Processo Penal

normal. Para resolver tais problemas sociais surgiu o Direito e como um capitulo deste surgiu o Direito Penal, que cuida dos conflitos sociais mais graves, aqueles que correspondem às infrações penais. Em Direito Penal aprendemos que as duas principais funções desta ciência são a garantia da paz social e a proteção de bens jurídicos. Para tanto, o Direito Penal se utiliza da intimidação, que se manifesta por meio da pena. Porém, o Direito Penal não se presta a estudar as…

Savigni, que tem sua célebre frase: “O Espírito do povo (Volksgeist) revela o direito no costume, que, depois, se consagra na lei escrita”, portanto, também um positivista hobbesiano. A obra de Ihering está dividida em prefácio e mais 5 capítulos, não sendo cada capítulo drasticamente diferente do anterior. Somente com suas peculariedades sobre o assunto. No prefácio, o autor remete as fraquezas, e covardias humanas quando ignora seus direitos, e não luta para os consagrar: “Todo…

DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias. Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do…

A estrutura do sistema prisional brasileiro frente aos objetivos da teoria da pena Paula Guimarães Ferreira Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista dessa