Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

mais pobres, aqueles que não tinham nem o alimento diário, retirava alguns mantimentos do convento, escondia-os dentro de s/roupas e os levava p/os famintos que enchiam as ruelas das cidades. Em uma dessas saídas, o novo superior do convento, o surpreendeu e perguntou: “Que escondes aí embaixo do teu manto, irmão Benedito?” E o santo humidelmente respondeu: “Rosas, meu senhor!” e, abrindo o manto, de fato, apareceram rosas de grande beleza e não alimentos. S. Benedito morreu aos 65…

rua Júlio Pozza, n 225, Parque das Torres, Apto 102, Bloco E,São João ME, Tubarão/SC, por seus procuradores (Documento em Anexo), com escritório localizado na rua. São Manoel, 140, Centro, Tubarão/SC, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra JONAS GERALDO DA SILVA, brasileiro, pedreiro, podendo ser encontrado nas sextas-feiras e finais de semana junto a rua Júlio Pozza, n 225, Parque das Torres, Apto 402, Bloco A, São João ME, Tubarão/SC,…

vivos nós nos tornamos titulares de direitos e deveres. Prescreve o art. 2º do Código Civil: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; Mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Segundo Carlos Roberto Gonçalves “tem se o nascimento com vida o marco inicial da personalidade.” Porém ele cita que se deve respeitar os direitos do nascituro, pois desde a sua concepção já há a formação de um novo ser. Para ele “o essencial é que se desfaça…

deve ser atual ou preste acontecer . Art 151: Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. Da Lesão: Gonçalves (2009, p. 404) destaca que, “Lesão é, assim, o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, no momento de sua celebração, determinada pela premente necessidade ou inexperiência de uma das…

Nº 11.804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS MARINETE LUIZA ORO RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no âmbito do…

Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil, cit., p. 198 a. dissolução do vínculo conjugal e do regime matrimonial; b.extinção do poder familiar, dos contratos personalíssimos, como prestação de serviço e mandato; c. cessação da obrigação de alimentos com o falecimento do credor, do pacto de preempção; da obrigação oriunda de ingratidão de donatário; d.extinção de usufruto, da doação em forma de subvenção periódica; do encargo da testamentária. Quando falamos de morte podemos…

inerentes à união estável (deslealdade, tentativa de homicídio, sevícia, conduta desonrosa, etc.). Em se tratando das conseqüências geradas pela dissolução da união estável, podemos citar que além da partilha de bens, existem outras, tipo, o dever de alimentos e questões atinentes a guarda dos filhos. Sendo a dissolução feita por vontade das partes, ou por ação de um dos companheiros, esta é perfeitamente cabível, pois já não existe mais interesse em comum. É sabida, que uma das…

VARA CIVIL AUTOS: REQUERENTE: REQUERIDO: Relatório Trata-se de uma ação de divorcio c/c alimentos contra Joao Mirandes, a requerente alega que o requerido praticou adultério, além de abandonar o lar conjugal para residir com a amante por varias vezes, como se não bastasse o requerido tinha comportamento agressivo e bebia, pois já existem vários boletins de ocorrência relatando suas agressões, são casados desde 15 de fevereiro de 1999, possuem 2 filhos, quais sejam Joaninha 3 anos

brasileiro, existem quatro tipos de direito reais de garantia sobre bem, diferenciados doutrinariamente sobre si, são eles o penhor, a hipoteca e a anticrese alem da propriedade fiduciária, que também é direito real de garantia. Descreve Carlos Roberto Gonçalves, que direito real de garantia é o que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. Sua função é garantir ao credor o recebimento…

avaliados são: arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música, além de cursos de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.” Quando iniciou?