Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

Costa Simões - RA 4997011192 Kelly Tardelli da Costa - RA 3200499937 Paulo Marcio Gonçalves Pereira - RA3218529276 Vivian Camargo Ortiz dos Santos - RA 3206502342 DIREITO DE FAMÍLIA Niterói Setembro/2014 Everton da Silva Loureiro - RA 3203507015 Fagner Bastos Mattos - RA 3217529587 Jociel da Costa Simões - RA 4997011192 Kelly Tardelli da Costa - RA 3200499937 Paulo Marcio Gonçalves Pereira - RA3218529276 Vivian Camargo Ortiz dos Santos - RA…

se confunde com a herança, do companheiro sobrevivente. ”Enquanto o cônjuge foi elevado à categoria de herdeiro necessário, o companheiro não recebeu o mesmo tratamento, tendo sido a sua sucessão regulada de modo diverso 1 ”. Segundo Carlos Roberto Gonçalves 2 : A nova disciplina dos direitos sucessórios dos companheiros é considerada pela doutrina um evidente retrocesso no sistema protetivo da união estável, pois o regime da lei nº 8.971/94 o companheiro recebia toda a herança…

Feira de Santana – BA - 2011 9 Fisiologia corporal (Circulação)     O coração está localizado no seio pericárdico e é de forma tubular. O sangue dos insetos é de cor verde ou incolor e tem a função de transporte de alimento, hormônios e metabólitos; O único vaso que os insetos possuem, localiza-se dorsalmente, e vai da cabeça até a porção posterior do abdômen; O coração pulsa de maneira peristáltica, empurrando o sangue da cabeça para o…

Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

que se deve a escolha de tão polemico tema. Tem-se como fundamento para o presente trabalho a Constituição Federal, o Código Civil Brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente, nobres doutrinadores como Maria Helena Diniz, Carlos Alberto Gonçalves, Silvio de Salvo Venosa, Rafael Bucco Rossot, além analise de vistas jurisprudenciais dos tribunais pátrios. 5 OBJETIVOS GERAIS - Analisar os tipos de possibilidades de se aferir uma indenização por falta de…

professora Joanna Mansour. RIO BRANCO 2015 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DISSOLUÇÕES DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL 3- PROTEÇÕES DA PESSOA DOS FILHOS 4- RECONHECIMENTO DOS FILHOS 5- FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA CRIANÇA 6- SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL – (SAP) 7- CONCLUSÕES 8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS RESUMO: Esse artigo científico baseia-se na esfera…

universidade estácio de sá -profº: João Queiroz campus sulacap 1ª avaliação -07.04.2015 1ª questão : francisco , mensalmente contribui com uma cesta de alimentos para a casa de caridade santa cruz , destinada á crianças orfãs .na hipotese , classifique a obrigação de francisco dentre as opções abaixo . a)-sem débito e sem responsabilidade b)-com débito e sem responsabilidade c)-sem débito e com responsabilidade d)-propter rem 2ª questão : sobre as caracteristicas das obrigações…

por intermédio do(a) Defensor(a) Público(a) estadual e estagiário(a) que esta subscrevem, perante Vossa Excelência, apresentar a presente, DEFESA DO RÉU – CONTESTAÇÃO Nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que lhe move a Sra ZENILDE MARIA, já qualificada nos mesmos autos, assim o fazendo mediante as razões preliminares, fáticas e de mérito que passa a expor: -------------------------------------------------

mediante retribuição”. Desta sorte, é assente na melhor doutrina civilista que, “seja qual for a sua natureza, qualquer serviço, desde que lícito, pode ser objeto do aludido contrato, não se fazendo distinção entre trabalho braçal ou intelectual”. (GONÇALVES, 2008, p. 336). NATUREZA JURÍDICA Percebe-se, do conceito acima exposto, que o contrato de prestação de serviço apresenta a seguinte natureza jurídica: bilateral, oneroso, consensual, de duração continuada e não solene. Possui…

seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre esta relação entre o regime de bens patrimoniais no casamento e o idoso. CAPÍTULO 1 1 DOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS 1.1 CONCEITOS Regime de bens para Carlos Roberto Gonçalves (2010, p.420) é o conjunto de regras que disciplina as relações econômicas dos cônjuges, quer entre si, ou entre os terceiros, durante o casamento. Visa regulamentar o domínio e a administração de ambos ou de cada um sobre os…