A Entidade Familiar e os efeitos da dissolu o da uni o em rela o aos filhos

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE
FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MARCELO AUGUSTO FARIAS MERY
REBECA AGUIAR LIMA

ARTIGO CIENTÍFICO
A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS

RIO BRANCO
2015
MARCELO AUGUSTO FARIAS MERY
REBECA AGUIAR LIMA

ARTIGO CIENTÍFICO
A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DQA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS

Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente à avaliação da B1 da disciplina de Direito Civil IV, do Curso de Direito da Uninorte, sob orientação da professora Joanna Mansour.

RIO BRANCO
2015

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO
2- DISSOLUÇÕES DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
3- PROTEÇÕES DA PESSOA DOS FILHOS
4- RECONHECIMENTO DOS FILHOS
5- FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA CRIANÇA
6- SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL – (SAP)
7- CONCLUSÕES
8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS

RESUMO: Esse artigo científico baseia-se na esfera do Direito Civil, focado no Direito de Família e suas concepções em relação às atividades familiares decorrentes no contexto histórico e temporal; como é visto pela ótica da justiça os elementos que constituem uma entidade familiar, desde a sua formação, como no seu desdobramento e as conseqüências de uma dissolução que possa vir ocorrer no meio da união em panorama do que é melhor para os filhos. O papel do Estado e sociedade em meio a esse conflito, utilizando mecanismos de defesa e prevenção para que a justiça consiga auxiliar e decidir no que é mais viável para o mais adequado desenvolvimento da criança.

PALAVRAS-CHAVE: Direito de Família, Entidade familiar, Filhos.

ABSTRACT: This scientific paper is based on the sphere of civil law, focusing on family law and conceptions regarding family activities resulting in the historical context and temporal; as seen from the perspective