Do Legalismo Positivista

descascá-los, até que revelem, no âmago, a própria “essência”. Mas, perguntemos: quais são os fenômenos assim descascados? São os fatos de dominação que os legalismos, historicismos e sociologismos apresentaram como “jurídicos”, isto é, de novo e sempre, a ordem estabelecida e seus instrumentos de controle social.” (p. 23) Os positivistas defendem a segurança jurídica, isto é, afirma-se que á segurança para os cidadãos “[...]tendo-se em vista que as preceituações legais estabelecem como…

revela) e à sua matéria (como o Direito surge, de onde ele emana). A primeira corrente afirma que o Direito deve ser aplicado na íntegra, sem questionamentos, formando-se uma "Teoria Normativa do Direito" baseada no dokéin. Nessa posição estritamente positivista, o Direito é considerado válido e legítimo em si mesmo. A segunda corrente, por sua vez, ensina que o Direito deve ser aplicado através de um raciocínio questionador, formando-se a "Teoria Interpretativa do Direito" fundamentada…

..........14 4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO......................................................................................17 6 1. INTRODUÇÃO Muito se tem falado sobre os escândalos religiosos da atualidade. Os sermões sensacionalistas, positivistas e persuasivos das inúmeras vertentes da religião cristã passou a assumir um lugar de destaque na história das religiões, ao ponto de sobrepujar o absurdo das indulgências católicas medievais. Com o advento dos pensamentos reformistas e…

cidadão, ou seja, passa a ser reconhecido e protegido pela lei. Tendo passado por várias mutações, como Estado liberal de Direito, Estado Social, e Estado Democrático (tentativa de concretização material do Estado Social), não se desvencilharam do legalismo (Positivismo), o que fez surgir no século XX, através de uma segunda mutação evolutiva jurídica, o chamado Estado de Direito Constitucional, devido principalmente à Segunda Guerra Mundial3, representando um enorme avanço…

outro lugar, ou é como conhecimento que a história terá de provar sua consciência limpa. Mas aqui uma nova pergunta se coloca: o que, precisamente, torna legítimo um esforço intelectual? Ninguém, imagino, ousaria mais dizer hoje em dia, como os positivistas de estrita observância, que o valor de uma investigação se mede, em tudo e para tudo, 6 ]. Todo exercício intelectual habilmente conduzido não será, à sua maneira, uma obra de arte?[ Introdução 45 por sua aptidão a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal

moradia”. Em virtude do caráter multifacetado do Direito, diferentes correntes específicas de estudo buscam conceituar a ciência jurídica priorizando o objeto que mais valorizam, seja o aspecto axiológico, normativo ou sociológico. A doutrina positivista acreditava que o Direito baseia-se em normas jurídicas que sejam impostas coercitivamente pelo detentor do poder em determinada sociedade. Por essa perspectiva, o traço caracterizador do Direito é a nota da sua validade7. Fazem parte…

teoria foi concebida em um momento de excessivo apego às leis, em que a igualdade formal era alcançada por meio de regras genéricas e objetivas e surgia como um eficiente meio de controlar abusos e arbitrariedade do Estado. Paradoxalmente, porém, o legalismo estrito limitava muito a capacidade de interpretação das normas e restringia o trabalho do operador do Direito. O período anterior de abusos provocou uma reação da sociedade em sentido contrário, visando a estabelecer rígidos…

condições necessárias para institucionalizar o projeto expansionista lusitano. A consolidação desse ordenamento formalista e dogmático está calcada doutrinariamente, num primeiro momento, no idealismo jusnaturalista; posteriormente, na exegese positivista”. (p. 49-50) Sobre o Direito indígena, Wolkmer afirma que “Naturalmente, a legalidade oficial imposta pelos colonizadores nunca reconheceu devidamente como Direito as práticas tribais espontâneas que organizaram e ainda continuam…

condições necessárias para institucionalizar o projeto expansionista lusitano. A consolidação desse ordenamento formalista e dogmático está calcada doutrinariamente, num primeiro momento, no idealismo jusnaturalista; posteriormente, na exegese positivista”. Sobre o Direito indígena, Wolkmer afirma que “Naturalmente, a legalidade oficial imposta pelos colonizadores nunca reconheceu devidamente como Direito as práticas tribais espontâneas que organizaram e ainda continuam mantendo…