Teoria do crime

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Teoria do Crime

Por

R o n a l d o F e r r e i r a M a t t e

Cidade Ocidental, 28 de abril de 2006.

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DIREITO PENAL I
3O. SEMESTE/ NOTURNO

PROF (a): FROTA

ALUNO: RONALDO F. MATTE

Teoria do Crime

Cidade Ocidental, 28 de abril de 2006.
Sumário

Introdução 04

Teoria do Crime 05

Fato Típico 07

Conclusão 25

Bibliografia 26

Introdução

Esta modesta explanação sobre uma parte do Direito Penal (Parte Geral), pretendo demonstrar as teorias que em épocas não muito remotas norteou o Direito Penal, sobrevivendo até pouco tempo atrás. Se faz necessário realçar que na era passada existia para alguns doutrinadores uma opinião com grandes números de certezas, porém jamais imaginaram que o passar dos tempos traria uma mudança de comportamento, comportamento este deveras superando e muito as condutas que hoje não mais pode-se falar nas teorias passadas uma vez que existia crimes cometidos até através da Internet; idéias que jamais imaginavam os antigos doutrinadores e legisladores. O Direito como ciência social não poderia perder o “bonde da história”, quer capitulando com penas mais severas, quer descapitulando crimes que embora estejam ensejados na lei o seu efeito não torna danoso e, às vezes, aceitável. Exemplo: o “jogo do bicho” que é encontrado em cada esquina e com os seus “funcionários” (digo “funcionários” porque muitos têm o seu INSS recolhido pelo “banqueiro”), passando a não mais ser reprimido, pois a criminalidade cresceu de maneira exacerbada que esta contravenção praticamente exauriu-se. No tempo passado uma aceitação que às vezes são vistas autoridades que deveriam repreender, contribuindo (jogando) com a maior naturalidade. Mas isto não quer dizer que o desuso deve compelir ao legislador a expurgar a norma do ordenamento jurídico e não ao juiz pois o mesmo não pode trazer para si esta tarefa.

1. Teoria do Crime

1.1 Conceito de Crime

O crime pode ser considerado sob os aspectos material