Do Legalismo Positivista

redução no Direito Estatal, e concomitantemente um domínio dogmático do positivismo. Essa nova dogmática de pensamento pode ser observada através de autores, como Rudolf Von Jhering e, de outra parte a tradição do Commom Low, pelo utilitarismo positivista de John Austrin. Contextualizando o processo histórico, após a Revolução Francesa a burguesia passa a reformular do à estrutura estatal vigente ate então, passando uma um modelo em que as características principais eram pautadas no…

especialização, fechando as questões dentro da redoma da Dogmática e se esquecendo que o problema real continua, apesar de tudo. A simplificação dogmática corresponde ao empobrecimento da função jurídica, a redução da virtude da Justiça ao legalismo positivista. É esse modelo que está em crise e precisa ser superado por um modelo holístico, que no dizer de Pierre Weil;" È uma visão em que todo indivíduo, a sociedade e a natureza formam um todo indissociável, interdependente em constante…

aos indivíduos entenderem-se e formarem uma sociedade. (Bourdieu, 1989: 244). Isto posto, toma a norma um discurso da ordem. Uma ordem normativa que caracteriza as sociedades modernas. As raízes sociológicas deste fato se encontram na filosofia positivista. O Positivismo foi capaz, simultaneamente, de colocar o Direito dentro de uma grade normativa e transformá-lo em um conhecimento técnico ao invés de epistemológico. O pretenso progresso que se vislumbrava no alvorecer do século XIX…

partido para as formas de convivência política, que a noção de Estado comporta” (LIMA, 2002, p. 21). Desse modo, as bases do direto natural (antes de origem teológica) passam a ser colocadas no indivíduo, evoluindo, posteriormente para uma concepção positivista do direito, que reduz a noção de justiça à noção de validade, quando da transição do Estado Absolutista para o Estado liberal. Segundo Bobbio, “para um jusnaturalista, uma norma não é válida se não é justa; para a teoria oposta…

acusado de ter escrito uma teoria para o Nazismo, dada a redução que fizeram de sua obra a um estrito dever de obediência ao direito positivo, como se fosse um reflexo chinfrim do mais puro legalismo.2” 25. Diante do cenário apresentado, Friedrich Müller desenvolveu uma teoria nova que rompeu com os padrões positivistas tradicionais e, ao mesmo tempo, não se filiou ao direito natural. Teoria esta que traz a um novo patamar a relação entre Direito e realidade, promovendo um intenso…

revela) e à sua matéria (como o Direito surge, de onde ele emana). A primeira corrente afirma que o Direito deve ser aplicado na íntegra, sem questionamentos, formando-se uma "Teoria Normativa do Direito" baseada no dokéin. Nessa posição estritamente positivista, o Direito é considerado válido e legítimo em si mesmo. A segunda corrente, por sua vez, ensina que o Direito deve ser aplicado através de um raciocínio questionador, formando-se a "Teoria Interpretativa do Direito" fundamentada…

matéria constitucional. Outras concepções de constituição: a) jusnaturalistas: a constituição concebida consoante princípios de direito natural, principalmente no que diz respeito aos direitos fundamentais do ser humano (Víctor Cathrein); b) positivistas: a constituição como complexo normativo emanado do poder estatal, sem considerar qualquer elemento axiológico em sua formação (Laband, Jellinek, Carré de Malberg e Kelsen); c) historicistas: a constituição como derivação do processo…

reconstruir o pensamento do legislador, não deveria haver uma escravidão aos códigos, recorrendo a outras fontes quando houvesse lacunas. Outro exemplo é a Escola do Direito Livre, defendida por Hermann Kantorowicz, que propunha uma negação ao legalismo exagerado, defendendo a mais ampla liberdade ao juiz, que deve decidir sem limites na lei. [pic] 4. O DIREITO ALTERNATIVO Capítulo I O QUE É O DIREITO ALTERNATIVO? DIVERSAS ACEPÇÕES Recentemente, o tema Direito Alternativo…

a essência dos fenômenos. Mas acaba sendo também instrumento de controle social. O fenomenólogo acaba transferindo para o objeto seus próprios elementos ideológicos. "Todas as formas do positivismo, assim, rodam num círculo, porque, a partir do legalismo, giram por diversos graus para chegarem ao mesmo ponto de partida, que é a lei e o Estado ". Radbruch apontou um limite para o positivismo: ele precisa oferecer um fundamento para a sua "lei e ordem" que seria um preceito jurídico…

epistemológica, que é denominada por Boaventura Sousa Santos de “novo senso comum jurídico”, baseia-se em três premissas: (a) “uma crítica ao monopólio estatal e científico do Direito”, o que demanda alternativas ao dogmatismo jurídico e à teoria positivista do Direito; (b) o “questionamento do caráter despolitizado do Direito e a sua necessária repolitização”; e (c) a ampliação da “compreensão do Direito como princípio e instrumento universal da transformação social politicamente…