FICHAMENTO O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. José Camacho Santos.

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. José Camacho Santos. SANTOS, José camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. A Mestre em Direito Civil e professor pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), Santos apresenta, em novembro 2002, um estudo sobre os principais aspectos sociais que fomentaram o Código Civil brasileiro editado em 1916, bem como as mudanças sociais ocorridas determinantes da elaboração do novo Código que entraria em vigor no início do ano de 2003. O autor considera a concepção patrimonial-liberalista presente no Código Civil de 1916, como sendo oriunda das transformações sociais ocorridas em, praticamente, todo o hemisfério ocidental de nosso planeta após a Revolução Francesa, no século XVIII. A revolução mudou radicalmente o modo de viver e pensar da sociedade fazendo surgir ideais de liberdade e a supervalorização do homem, concomitantemente, o Estado perdia poder e prestígio. Porém, tais modificações fizeram com que surgisse o individualismo pautado no patrimonialismo. Diante desta realidade, vários diplomas na época promulgados, inclusive o Código Civil brasileiro de 1916, seguiam a mesma diretriz o que ocasionou grandes injustiças sociais. Fez-se necessário elaborar leis que protegessem os interesses das classes menos favorecidas, construindo…

| | |2 PLANO DE TRABALHO ..................................................................................... | | | | | |3 LEVANTAMENTO DAS OBRAS JURÍDICAS.................................................. | | | …

A vitoriosa revolução francesa foi uma das maiores influencia para os diplomas substanciados da epoca, a exemplo do que passou com o codigo civil de 1916, na comoção da revolução francesa a liberdade e a individualidade eram valores fundamentais . Apesar de mantida na doutrina classica dicotomia do Direito , em publico e privado logo com a divisão mantinda na maioria dos manuais , morre com as substanciais alterações que incontestavelmente assolam a sociedade contemporanea , fruto…

O novo código civil pertinente e atual Depois de um longo debate entre o grupo, varias ideias e sugestões foram apresentadas e acho que chegamos ao consenso quando dissemos que Jose Camacho Santos vem por meio do texto “O novo código civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade” transmitir o pensamento de que o código de 2002 faz jus sim a atualidade pois a proteção a vida individual deu lugar a noção de integração do homem a sociedade e…

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Teoria Geral. 8ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 O autor trata no texto sobre os paradigmas do código civil de 2002 contrapondo com o código civil de 1916, que é inspirado no liberalismo econômico. O código civil de 1916 tinha uma perspectiva patrimonialista e individualista, características estas que afastava o código civil da constituição da República.O Código Civil de 2002 buscou proteger a pessoa humana no…

em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade 1.3.1. Título do Capítulo. Capitulo 1 - Introdução. 1.3.2. Título do Capítulo. Capítulo 2 - A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 1.3.3. Título do Capítulo. Capítulo 2.1 - A suma divisio e seu desprestígio. 1.3.4. Titulo do Capítulo. Capítulo 2.2 - Realidade, conceitos e valores cambiantes. 1.3.5. Titulo do Capítulo. Capítulo 2.3 - O tridimensionalismo do fenômeno jurídico 1.3.6. Titulo do…

constituição. 6. O Código Civil contém todo o Direito Civil? Não, pelo fato de alguns direitos civis previstos na constituição não se encontrarem no código civil. 7. O Direito Civil é ramo do Direito Público ou do Direito Privado? Explique. É o ramo do direito privado, pois o Estado não interfere nas relações estabelecidas entre as pessoas, onde o individuo é tratado de forma particular. 8. Explique quais eram os valores que orientavam o Código Civil de…

O novo Código Civil brasileiro e suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Autor: Santos, Jóse Camacho. A ordem social e algumas de suas premissas A sociedade não deve ser mais encarada com individualismo e egoísmo, assim visto no código napoleônico e no código civil de 1916, e sim ser entendida e compreendida com o dever da solidariedade social, assumindo um compromisso ético de construção de uma sociedade mas digna e justa, de acordo com os princípios básico…

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Objetiva-se revisar alguns dos aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época Pós Revolução Francesa, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Pretende-se pôr em realce a mudança de perspectiva, que, à luz de transformações sócio-ideológicas advindas, fez proliferar inúmeros estatutos e microssistemas…

policia força legalizada)existem situações que o direito somente com leis não consegue a repressão dessa maneira é permitido o uso da força. 2) Conceito de direito Não existe um conceito pré estabelecido para o termo o que se sabe é que tudo o que o ser humano quer é SEGURANÇA E CERTEZA. Resumo do livro: Teoria Geral Nelson Rosenvald 1- O código civil de 2002 e seus paradigamas 1.1 Os paradigmas do código civil 2002 O código civil de 1916 era inspirado no liberalismo…