Do Liberalismo A Socialidade

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES  Livro II – DO DIREITO DE EMPRESA  Livro III – DO DIREITO DAS COISAS  Livro IV – DO DIREITO DE FAMÍLIA  Livro V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES O Código Civil Brasileiro PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS a) ETICIDADE b) A SOCIALIDADE c) OPERABILIDADE O Código Civil Brasileiro a) ETICIDADE Este diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Por isso percebe-se, muitas vezes a opção por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de…

axiológicas do novo código civil brasileiro : Do liberalismo a sociedade. 1. Introdução O objetivo deste estudo é passar em revista vários aspectos da concepção patrimonial-liberal, que foi fundamental na Revolução Francesa conforme os dogmas da época. Pós em destaque a perspectiva de transformações, sócio-ideológicas que proliferou sem-número de estudos de estatutos é microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade. 2. A ordem…

1916 / 2002 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NA JURISPRUDÊNCIA O código Civil de 1916, escrito por Clovis Bevilácqua é o primeiro código civil da história do Brasil. Entrou em vigor em 1º de janeiro de 1917, inspirado no liberalismo iluminista e positivismo jurídico, onde os juízes não podiam interpretar. Influenciado diretamente pelos códigos francês e alemão, apresentaram ideais individualistas e patrimonialistas. A propriedade era o mais absoluto dos direitos,…

SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm>. Acesso em:19 de setembro de 2012. A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSAS O homem mesmo sendo “imagem e semelhança de Deus” não é mais o centro da atenção nem incluso como individualista. Pelo contrário é visto e entendido do dever de solidariedade social, ou seja, um…

na técnica jurídica. UNIDADE I Três princípios fundamentais do novo Código Civil: O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ETICIDADE A estrutura do Código Civil O campo de incidência do Código Civil Direito Civil e a Constituição Federal de 1988 SOCIALIDADE OPERABILIDADE 1 ETICIDADE novo Diploma alia os valores técnicos aos valores éticos superar o apego do antigo Código ao rigor formal – muitas vezes há a opção por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de…

patrimonial-liberalista, se deu enfase a varios diplomas da época, inclusive o código civil brasileiro de 1916.Mas com as transformações socio-ideologicas se fez criar muitos estatutos e microsistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade solidariedade, para se considerar metas, objetivos, para abrir oportunidade dos valores teoricos do nosso codigo civil. A ORDEM JURIDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSAS - Não se admite mais o individualismo, o egoismo, mesmo sendo o…

PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE, DA OPERABILIDADE E DA ETICIDADE. Flávia Machado Pinheiro ¹ RESUMO: O Código Civil de 2002 calçou-se em princípio na sua melhor elaboração e interpretação. Os princípios os quais o CC/02 se baseou são, o princípio da sociabilidade, da operabilidade e da eticidade. Estes junto das cláusulas gerais vieram dinamizar e tornar mais palpável a interpretação justa e real das normas jurídicas. O princípio da sociabilidade trouxe ao CC/02 a coletividade e o senso…

efetividade aos princípios constitucionais da valorização da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa-fé, da honestidade nas relações jurídicas de direito privado. b) A SOCIALIDADE: Está presente no novo Código a socialidade em detrimento do caráter individualista do antigo Diploma civilista. Daí o predomínio do social sobre o individual. Um exemplo interessante neste sentido é o da função social da propriedade A…

a proposta de ciclos precisa agregar um novo sentido de escola ao critério de não-retenção. O que deve então mudar é a escola. Mas, se é assim, qual é o princípio que orienta essa mudança na perspectiva da escola de ciclos? O princípio da socialidade na escola de ciclos A mudança do sentido de escola nas propostas de ciclos é orientada pelo entendimento de que ela deva combater as desigualdades sociais, em particular aquelas que afetam a escola como instância de mediação das…

efetividade aos princípios constitucionais da valorização da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa-fé, da honestidade nas relações jurídicas de direito privado. b) A SOCIALIDADE – Está presente no novo Código a socialidade em detrimento do caráter individualista do antigo Diploma civilista. Daí o predomínio do social sobre o individual. Um exemplo interessante neste sentido é o da função social da propriedade A Constituição…