Do Legalismo Positivista

POSITIVISMO________________________ 20 1. O direito moderno _____________________________________________ 20 2. Crise do jusracionalismo _________________________________________ 26 3. A formação do positivismo ________________________________________ 30 CAPÍTULO II - O LEGALISMO POSITIVISTA _____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A…

estereótipos do professor do curso de direito. Um mestre que habitava o Olimpo do saber, inacessível aos mortais alunos; Messias que conduziria seus discípulos pelos labirintos complexos do aprendizado à consagração da colação de grau. Enraizavam o legalismo positivista e as abstrações do jusnaturalismo, crenças na sinonímia entre a lei e o direito e no justo idealizado. Warat apresentou algumas questões inquietantes para o tradicional ensino do direito. O padrão de língua técnica dos…

tribunal Truepenny, C.J., orienta os outros quatro juízes pela manutenção da decisão do tribunal de primeira instância acreditando que o chefe do executivo atenderia as solicitações de petições endereçadas a este, demonstrado claramente sua posição positivista. “Do meu entendimento, não acredito que nossa lei nos compele a conclusões monstruosas, que tais pessoas sejam assassinos. Acredito, muito pelo contrário, que ela declara que eles devam ser inocentados de qualquer crime.…

mecanicista-formal •Esvaziamento dos valores e da “humanidade” Redução (deslocamento) de ciências sociais aplicadas a mera EM SUMA técnica de aplicação de fórmulas normativistas e dogmáticas CONTRADIÇÃO DE ATUAÇÃO Posição de Doutrinador Os positivistas normativistas são, todos, olimpicamente, “cientistas”; e, enquanto tal, ignoram a Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de…

século XIX, acabando por impor-se como principal teoria jurídica durante muitos anos, só tendo sua supremacia abalada em virtude dos crimes hediondos praticados contra a dignidade humana, sob o manto positivista da legalidade, ocorridos aquando da 2ª guerra mundial, pois: “ … o fetiche da lei e o legalismo acrítico, subprodutos do positivismo jurídico, serviram de disfarce para autoritarismos de matizes variados. A ideia de que o debate acerca da justiça se encerrava quando a…

governante e a imensa massa da população” (p. 49).O modelo jurídico então existente, portanto, buscava garantir a defesa dos interesses da estrutura elitista de poder, fundado, inicialmente, no idealismo jusnaturalista e, posteriormente, na exegese positivista, mas sempre com um descaso “pelas práticas costumeiras de um Direito nativo e informal” (p. 49). “Desde o século XVII, a elite dominante e seus letrados servis buscaram justificar, sob o aspecto religioso, moral e jurídico, um…

governante e a imensa massa da população” (p. 49). O modelo jurídico então existente, portanto, buscava garantir a defesa dos interesses da estrutura elitista de poder, fundado, inicialmente, no idealismo jusnaturalista e, posteriormente, na exegese positivista, mas sempre com um descaso “pelas práticas costumeiras de um Direito nativo e informal” (p. 49). “Desde o século XVII, a elite dominante e seus letrados servis buscaram justificar, sob o aspecto religioso, moral e jurídico, um…

constitucionalistas pós-1945, uma compreensão de que as novas constituições deveriam ser moldadas em novas bases institucionais e políticas. Graças a esses fatos houve, também, a consciência da necessidade de vencer a estreiteza normativa resultante do legalismo construído no século XIX e nas primeiras décadas do século passado. Uma percepção consolidou-se no sentido de que somente uma estrutura valorativa incorporada às constituições poderia concretizar os Direitos Humanos e dotar as…

ensinamentos de Norberto BOBBIO, a “expressão ‘positivismo jurídico’ não deriva daquela de ‘positivismo’ em sentido filosófico, embora no século passado [século XIX] tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos eram também positivistas em sentido filosófico: mas em suas origens (que se encontram no início do século XIX) nada tem a ver com o positivismo filosófico — tanto é verdade que, enquanto o primeiro surge na Alemanha, o segundo…

metodológicos da hermenêutica tradicional Até meados do século XX, as discussões da hermenêutica jurídica não se envolveram com as da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada com argumentos teleológicos. Esse é um discurso que se tornou especialmente…