Direitos Fundamentais 1934

MATÉRIA DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA MARIA JOSÉ DATA: 12-08-14 A PRIMEIRA CARTA MAGMA É A DE JOÃO SEM TERRA, INSTITUIDA EM 1215 TENDO COMO BASE DUAS IMPORTANTES CARACTERISTICAS: 1º CARACTERISTICA É A LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL. 2ºCARACTERISTICA É O DIREITO DO PROCESSO LEGAL. SÓ APARTIR DA 2º GUERRA MUNDIAL É QUE SE OUVI FALAR PELA 1º VEZ, SOBRE O DIREITO DA PESSOA HUMANA. PARA ALGUNS AUTORES EXISTEM 5 DIMENSÕES DO DIREITO. 1º DIMENSÃO OU GERAÇÃO: LIBERTÉ QUE SE REFEREM AOS…

Resumo das Constituições do Brasil 1891: - primeira Constituição da República - formou os Estados Unidos do Brasil - promulgada - foi abolido o Poder Moderador 1934: - decorrente da Revolução de 1930 - foi a primeira Constituição brasileira a se preocupar com direitos fundamentais sociais - significou a transformação de democracia liberal para democracia social - foi mantida a república, a federação, a divisão de poderes, o presidencialismo e o regime…

[pic] DIREITO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Arapongas 2012 CONSTITUIÇOES BRASILEIRAS Trabalho de Constitucional apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Direito Constitucional. Orientador: Prof. Rosangela

acesso a direitos. 4 CONSTITUIÇÃO DE 1934 A Constituição de 1934 foi promul gada por Getúlio Vargas; com ela buscou-se solucionar a sit uação do momento social pelo qual passava o Brasil, haja vista que o país vivia grande tensão econômic a devido à crise de 1929, que refletiu no cenário nacional, e também com as constantes revoluções, como a de 1930. Destarte, a Constituição de 1934 tr ouxe inovações, como a presença feminina na sua elaboração, e também dispôs sobre…

pontos e será considerada na avaliação de Direito Constitucional III e Direito Penal II do 2º bimestre. 1) Considerando o conteúdo do filme Selma e a discussão realizada em classe, compare o processo de aquisição dos direitos políticos nos Estados Unidos da América e no Brasil, analisando as diferenças e semelhanças entre estas situações. 2) Pesquise, nas Constituições Brasileiras, se existiu ou existe alguma norma relativa à aquisição e exercício dos direitos políticos que foi/pode ser…

neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional possui três marcos que identificam sua inserção em um novo contexto jurídico-social. A respeito deles, marque a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. Outros desdobramentos do marco teórico é a expansão da jurisdição constitucional, com o objetivo de efetivar as normas constitucionais, bem como a criação de uma nova interpretação constitucional, apoiada em princípios e conceitos abertos. 2. O marco histórico do novo direito constitucional…

respeito das questões constitucionais. 2) Caracterize o controle de constitucionalidade nas Constituições Brasileiras Histórico O sistema de Controle de Constitucionalidade brasileiro deriva dos acima estudados: do americano e do austríaco. Todavia, o direito constitucional pátrio sofreu gradativas evoluções até chegar ao cenário atual. Importante remetermos a uma breve noção histórica, possibilitando uma maior compreensão acerca do tema proposto. Constituição de 1824 A Constituição…

Evolução constitucional e aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais. Resumo Esta pesquisa é sobre a história do Direito mostrando o surgimento da propriedade privada como um dos fatos que fez determinantemente necessária a criação de um documento que regulamentasse as mesmas. Fato esse que em conjunto com outros fatos não menos importantes acabaram fazendo necessária a criação do Estado e de documentos que servissem de regulamentadores, as constituições. É exposta nos…

foge ao controle do Direito. Na verdade, é a própria Constituição Federal que a enuncia como direito de todos, dever do Estado e da família, com a tríplice função de garantir a realização plena do ser humano, inseri-lo no contexto do Estado Democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. Além de ser um direito social, a educação é um pré-requisito para se usufruir dos demais direitos civis, políticos e sociais, emergindo como componente básico dos Direitos do Homem…

liberal e social, dando origem então ao discurso social no Estado moderno. O constitucionalismo social está divido em 3 faces. 1ºface) Estado híbrido (Estado social) 1917, 1º constituição social no México 1919, 2º constituição social na Alemanha 1934, 3º constituição social no Brasil. 2ºface) Socialismo 1917, Rússia socialista e 1918 com a criação da URSS 3ºface) de Direita, extremamente perigosa, racista, antiliberal, extremista com Mussolini na Itália em 1922 (fascismo) que…