Direitos Fundamentais 1934

1889/1930 – Primeira República Neste período, as constituições brasileiras mostraram traços marcantes da primeira dimensão dos direitos fundamentais que prevaleciam na época, influenciados pelas Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789). Estes direitos eram considerados negativos, pois impunham limitações aos Poderes constituídos frente à população. Os direitos sociais eram muito pouco abordados. A pobreza dos mais necessitados não era vista como uma questão social, mas sim como…

Constituição da República (1ª da República e 2ª do Brasil livre). Constituição dos estados unidos do brasil: cópia da const. Americana, somente não copiaram os direitos, pois (BR) não era avançado qnt. (EUA) ORDEM E PROGRESSO: (Vem do positivismo do Augusto Conte) - Em 1891 na CR (1ª DA REPÚBLICA- PRESIDENCIALISTA) temos direitos fundamentais mais não quanto a americana pois éramos uma sociedade com profundas diferenças, segundo RUI BARBOSA. - Const. 1891: prevê art. 3° (A…

1) Descrevas as principais medidas sociais relativas a direitos individuais e coletivos, e medida de ordem econômica e administrativa, implantadas durante os períodos de presidência de Getúlio Vargas. As principais medidas sociais relativas a direitos individuais e coletivos e medidas de ordem econômica e administrativas implantadas durante os períodos de presidência de Getúlio Vargas são: • Organização do Estado com a criação do Ministério do Trabalho e da Educação, do IBGE e da…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: História do Direito Professor: Ulisses Leite Crispim Aluno: Edna Ferreira Soares 1. Terceiro Estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 O Direito no Brasil Império; 1.3 Revolução de 1930; 1.3.1 A Constituição de 1934; 1.3.2. O poder Judiciário na Constituição de 1934; 1.3.3 Trabalhismo; 1.3.4 Constituição de 1937; 1.3.5 O Código Penal de 1940; 1.3.6 CLT - 1943; 1.3.7 O fim do Estado Novo; 1.3.8 A Constituição de 1946; 1.4 Referências…

Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) 1- Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Resposta correta: Uma tradição…

Constituição? R: Constituição é a declaração da vontade política de um povo, manifestada por meio de seus representantes. Declaração solene expressa mediante um conjunto de normas jurídicas superiores a todas as outras e que estabelece os direitos e deveres fundamentais das pessoas, entidades, governos. 2) Qual a classificação das constituições, quanto a forma origem e consistência? R: Quanto à forma podem ser: escritas: quando são expressas em leis escritas. Hoje em dia, quase todas…

FERNANDO KRIGER CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Artigo apresentado à Disciplina PEI-Programa extensão Interdisciplinar, ministrada pela professora Fernanda Duarte Spindola para obtenção da nota no Curso de Direito da UNIVALE Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. IVAIPORÃ 2011 CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Dorvalina Maria Montagni RESUMO Nesse trabalho será apresentado aspectos relevantes para o…

Brasileiras, abordando forma, convocação e resultado A constituição federal, ou carta magna, é um conjunto de normas impostas pelo estado, que de certa forma regem a conduta social, atribuindo direitos e deveres aos cidadãos. Durante a formação do nosso país, houve 7 constituições: CF 1824, CF 1891, CF 1934, CF 1937, CF 1946, CF 1967, CF 1988. Onde 4 foram promulgadas por assembleias constituintes, duas impostas, e uma aprovada pelo congresso perante exigência dos militares. 1ª -…

Letivo: P1 Disciplina: História do Direito Professor (a): José Octávio Aluno (a): Camila Falcão Tópicos: 1. OS DIREITOS SOCIAIS NO MUNDO DE VERSALHES À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; 2. O AUTORITARISMO NO DIREITO MUNDIAL E BRASILEIRO; 3. DIREITOS HUMANOS EM 1964 NO DIREITO E NO BRASIL; Referências Bibliográficas: MELLO, José Octávio de Arruda. História do direito e da política. Ed. João Pessoa: Linha d' Agua, 2008. (I) 1. Os direitos sociais no…

que, atualmente, Apresentação: Prezado aluno, seja bem-vindo à disciplina “Legislação Ambiental”. Sou a professora Ana Karina Ticianelli Möller – Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Professora de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Professora de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Nossa aula será dividida em duas unidades. Veremos, ao longo da exposição, a importância do meio ambiente ser…