residuos solidos
Até o início do século 20, o Pinguim Africano era facilmente encontrado nas praias do sudoeste da África. A espécie, que vive em bandos, é bastante resistente aos predadores naturais, mas acabou entrando para a lista de animais em extinção por causa dos frequentes derramamentos de óleo na costa africana. De acordo com informações da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), é provável que, atualmente, Apresentação: Prezado aluno, seja bem-vindo à disciplina “Legislação Ambiental”. Sou a professora Ana Karina Ticianelli Möller – Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Professora de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Professora de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Ambiental.
Nossa aula será dividida em duas unidades. Veremos, ao longo da exposição, a importância do meio ambiente ser juridicamente tutelado, ou seja, cuidado, protegido.
Percebemos uma grande preocupação da sociedade, de organizações não governamentais, dos próprios governos com a preservação do meio ambiente. Mas essa preocupação não é recente. Historicamente, é possível perceber como os povos sempre procuraram viver em melhores condições de vida. Porém, o grande produtor dos produtos utilizados pelo homem é próprio meio ambiente e a degradação ambiental gerou