ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 UBERLÂNDIA /2011 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 Trabalho referente à disciplina de Direito Constitucional I do 3° período do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo de Uberlândia, orientado pela professora Helen Corrêa Solis. UBERLÂNDIA-MG/2011 SUMÁRIO 1- Introdução.......................................................................................................................4 2- Caracterização da Constituição.......................................................................................5 3- Comparação da CF sorteada nos seguintes aspectos...............................................................7 a- Número de Artigos.....................................................................................7 b- Ordem dos Capítulos.................................................................................8 c- Titularidade do poder.................................................................................8 d- Forma de Estado e Governo adotados........................................................9 e- Divisão de poderes.....................................................................................9 f-Tratamento da propriedade privada............................................................10 4-Análise do Rol dos Direitos…

Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Resposta correta: Uma tradição constitucional…

Os Estrangeiros não residentes no Brasil são Titulares dos direitos fundamentais deste País? Trabalho elaborado para avaliação parcial na disciplina de Ciências Políticas no Curso de Direito da FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pelo Prof. Elvio Gusson FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 2°SEMESTRE C 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo discutir sobre o art.5º da Constituição Federal de 1988. Ele afirma reconhecer…

Constituições Federais e Direitos Sociais: No dia 25 de março de 1824, foi outorgada na cidade do Rio de Janeiro a Constituição Política do Império do Brasil. Esta foi a constituição que mais vida teve, durando mais de 65 anos.A Constituição de 1824 sofreu influências da Constituição Espanhola de 1812, da Constituição Francesa de 1814 e da Constituição Portuguesa de 1822. A Constituição de 1891 adotava a forma republicana de governo (artigo 1º), sendo influenciada pela doutrina…

Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 7, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o fenômeno da Revolução de 30 como superação ao modelo do Estado oligárquico; • Identificar, já…

Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor da UNIBALSAS. coord.direito@unibalsas.edu.br. RESUMO Aqui,…

Apresentação Nosso trabalho baseia-se numa pesquisa bibliográfica sobre a constituição de 1934, situamos o contexto a partir de um recorte histórico entre a constituição anterior de 1891 a década de 30. Citamos alguns fatos históricos para entender a realidade social na qual o nosso objeto esta inserida. E por falar em objeto, O que é constituição? A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 2 Constituição da República…

constitucional. Palavras-chave: Constituição Brasileira. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o caminho percorrido para se chegar a A República Federativa do Brasil, que possui em sua história sete Constituições. Das quais quatro foram elaboradas de forma democrática (1891, 1934, 1946 e 1988) e três foram impostas de maneira autoritária, outorgadas (1824, 1937, 1967/1969). Ademais, dois decretos, publicados em 1889 e 1930, foram fundamentais na história da…

Introdução O presente trabalho vislumbra apresentar detalhadamente toda a trajetória da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 16 de julho do ano de 1934. Neste sentido, apresentaremos o contexto histórico que antecede essa Constituição, repleto de revoluções históricas que influenciaram diretamente na Constituição supracitada, como também a Assembleia Constituinte que ficou responsável pela elaboração desse texto Constitucional, detalhando os pontos de debate…

separação dos poderes de Montesquieu; Os direitos individuais ganharam mais força com a instituição do habeas corpus. A forma adotada pela Constituição Republicana foi a rígida, ou seja, para que seu texto constitucional fosse alterado era necessário a existência de um procedimento legislativo especial, diferente do usado para instituição e modificação de legislações ordinárias. Por fim, após ter sofrido uma profunda alteração em 1926 que a tornou mais centralizada e autoritária essa…