As Constituições no Mundo

As Constituições no mundo Introdução O seguinte trabalho tem por objeto a pesquisa e o conhecer de informações que descrevam a origem e a atual posição da Constituição como lei fundamental de uma nação soberana num conjunto de normas reguladoras de uma instituição com capacidade de estabelecer direitos. Para melhor entendimento segue algumas informações a cerca de alguns fatores históricos sobre o Constitucionalismo aos povos antigos, como vimos em trabalhos apresentados em sala de aula no direito hebraico, o constitucionalismo está ligado ao Estado teocrático, o governo era limitado através de dogmas consagrados na Bíblia diferentemente ocorreu na Grécia, a chamada democracia constitucional a qual as pessoas participavam diretamente das decisões políticas do Estado (Cidade-Estado de Antenas). Em Roma já ocorria a idéia de Liberdade. A ideia do constitucionalismo inglês surgiu na Idade Média. Na Inglaterra, não existe uma Constituição escrita. Já num período clássico do final do século XVII que ocorria revoluções liberais como as revoluções; Francesa e Americana, feitas pela burguesia em busca de direitos libertários, propiciando o surgimento das primeiras constituições escritas. Breve Histórico das Constituições As Constituições dos povos antigos não eram codificadas, para reger a vida da comunidade mantinham um conjunto de costumes, usos, tradições, estatutos sobre a organização política da comunidade o que ocorria aos grandes Estados, como o de Creta,…

Universidade Ceuma Curso de Direito Constituição de 1946 e Constituição de 1988 Denyse Ramos CPD - Maria de Jesus Costa das Neves CPD - 817727 Teresa Cristina Reis Paciência CPD - 789501 São Luís 2013 Constituição de 1946 e Constituição 1988 Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional I como requisito para obtenção da primeira nota bimestral. Professora: Claudia São Luís 2012 …

constituições de 1934, 1937 e 1946: I – De acordo com a Constituição de 1934, a organização do Poder Legislativo foi mantida em termos bicamerais e o Poder Executivo era exercido pelo Presidente da República. II – O Poder Legislativo, de acordo com o texto da Constituição de 1937, seria exercido pelo Parlamento Nacional (composto exclusivamente pelo Senado), com a colaboração do Conselho da Economia Nacional e do Presidente da República. III – O texto da Constituição de 1946 definiu…

CIÊNCIA POLÍTICA E O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA 1.1 Regime Militar de 1964 e redemocratização RESUMO O golpe militar de 1964 ocorreu de forma gradativa através de um artigo da própria constituição de 1946. Esse período que perdurou até 1985 foi marcado por várias polemicas, como: a ausência de liberdade de expressão, enfraquecimento dos direitos fundamentais, torturas, opressão, progresso econômico, entre outros. A constituição, imposta pelos militares em 1967,…

direitos humanosMassacre Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos…

de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos DDHH, na história do constitucionalismo brasileiro, com seus avanços e retrocessos históricos, desde 1824 culminando com a compreensão da relevância do texto…

Principais características desta constituição: • O governo era uma monarquia unitária e hereditária; • A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; • O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seus cultos domésticos, sendo proibida a construção de templos com aspecto exterior diferenciado; • Define quem é considerado cidadão…

reflexos na Constituição brasileira de 1988 Raul Machado Horta Professor Catedrático e Emérito da Facultade de Direito da UFMG A identificação das novas tendências do federalismo impõe a fixação de suas características dominantes, para, em seguida, localizar nessas características o rumo de novas tendências. As Constituições Federais, em função de sedimentação alcançada pela experiência organizatória do federalismo, a partir do modelo norte-americano de 1787, oferecem as regras…

ressaltar que os direitos relativos à Previdência Social podem ser considerados direitos fundamentais sociais, tais direitos têm adquirido uma força normativa cada vez maior, tendo atingido o seu mais alto grau, com o advento da Constituição Federal de 1988, que por ser o nosso atual texto constitucional, além de ser o documento legal pátrio que mais se preocupou em tratar de questões relativas à Previdência Social, merecerá grande destaque no presente estudo. …

CONTITUICÕES DE 1946 E DE 1967 COSTA, Allini Lemos¹ SANTOS, Dyego Souza¹ LIMA, Ester Teixeira¹ COELHO, Rodolfo Pinheiro¹ OLIVEIRA, Danielle² Resumo O presente trabalho vem mostrar um pouco sobre as constituições anteriores, para ser mais preciso, vamos falar sobre a Constituição de 1946 e da Constituição de 1967. Cada uma com suas características individuais, estas duas Cartas Magnas refletem muito sobre o atual momento histórico que se passava na época. Também haverá comparações…