Palestra Direitos Fundamentais e Democracia

curso de direito da FAETE (Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina), cujo principal tema abordado foi sobre os “Direitos Fundamentais e a Democracia” e suas relações com o Direito. Na antiguidade a proteção dos direitos fundamentais está fora das relações políticas. O sistema antigo era Antidemocrático, ou seja, era retirado todo o poder do povo, onde democracia e direitos fundamentais não estavam interligados. O poder na antiguidade era baseado em estruturas teocráticas, no qual um grupo da elite argumentava por meio da religião. Dessa forma se tinha uma politica dividida onde apenas os mais ricos participavam de debates e discussões politicas e sociais cabendo apenas oque é de interesse próprio daquela classe. Já a Democracia foi uma forma de governo que apareceu pela primeira vez na antiga política de Atenas, no qual tomou forma de uma democracia direta, que era aquela onde “todos os cidadãos” podem participar diretamente dos interesses públicos, onde apenas homens filhos e netos de atenienses que teriam direito a voto, fazendo com que mulheres, escravos e mestiços não tivessem a oportunidade de participar dos interesses sociais. Já a concepção atual de Democracia e de Direitos Fundamentais diz que estes dois itens estão sempre ligados, ou seja, eles são dependentes um do outro, pois não há democracia sem os direitos fundamentais, já que precisamos do direito de livre expressão para que haja o começo de um governo democrático. Este conceito de…

INTERNA DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA DE JÜNGER HABERMAS ANDREZA IUZVIAK PROFESSOR HUGO FELIX PINTO FERRADA CIÊNCIA POLÍTICA CANOAS, 14 DE ABRIL DE 2015 INTRODUÇÃO O texto retrata a teoria discursiva criada por Habermas, uma teoria que supostamente atenderia todas as “ideias” sobre o que seria uma vida digna. Ele demonstra como ela poderia contribuir para á construção de um Estado Democrático de Direito, relata sobre a visão liberal do…

DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Por: Néviton Guedes e Ruy Samuel Espindola Os direitos políticos são essenciais para as liberdades individuais (expressão, informação e consciência) e para a efetivação dos Direitos Sociais e Econômicos que são aspirações populares que se expressarão através dos instrumentos democráticos de participação. Segundo Néviton Guedes, o nosso país padece da impunidade, o que não ocorre no Direito brasileiro. Porém existem muitos…

entre democracia e direitos fundamentais no pensamento de Jürgen Habermas. Jürgen Habermas é um filósofo alemão representante da terceira geração da Escola de Frankfurt, cujo pensamento assume bases de matriz kantiana. O filósofo se debruça especialmente na compreensão do fenômeno da modernidade, adotando a comunicação e a linguagem como principais categorias de análise da sociedade. A teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas tem a pretensão de reformar o sistema jurídico,…

GERAÇÃO/DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PLURALISMO, DEMOCRACIA E O DIREITO DE SER DIFERENTE Leonardo Fernandes dos Santos Membro do Núcleo de Estudos Constitucionais da Universidade Estadual de Maringá/ PR (UEM) e do Grupo de Pesquisa Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana (UEM/CNPQ). “Paro à beira de mim e me debruço... Abismo... E nesse abismo o Universo. Com seu tempo e seu espaço, é um astro, e nesse Alguns há, outros universos,…

Curso de Direito DEMOCRACIA, CLÁUSULAS PÉTREAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADES E CONTRASSENSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Lívia Maria Firmino Tema: Democracia, cláusulas pétreas e direitos fundamentais: possibilidades e contrassensos no ordenamento jurídico brasileiro. Justificativa: Princípio democrático x fundamentais x cláusulas pétreas. direitos Ideário democrático: a vontade da maioria da população deve ser respeitada. …

do Livro: Direitos Humanos Fundamentais: diálogo intercultural e democracia Autor: Aloísio krohling Aluna: Cleide Gorete Curso: Pedagogia Matéria: Sociologia. Direitos Humanos Fundamentais O livro propõe uma analise transdisciplinar sobre os direitos humanos fundamentais. O autor Aloisio Krohling escolheu para titulo do seu trabalho: Direitos Humanos Fundamentais: Dialogo Intercultural e Democracia, a temática que ele vem abordar nesta obra tem como…

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS, O PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS E A PROPOSTA DE CARLOS SANTIAGO NINO JUSTICIA, DEMOCRACIA Y DERECHOS FUNDAMENTALES: EL LIBERALISMO IGUALITARIO DE JOHN RAWLS, EL PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS Y LA PROPUESTA DE CARLOS SANTIAGO NINO MIGUEL GUALANO DE GODOY RESUMO Não há como se falar de justiça sem se falar de democracia e direitos fundamentais. Assim, o presente trabalho buscará…

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ DIREITOS COMO TRUNNFO CONTRA A MAIORIA PARANGUÁ – PR 2013 INTRODUÇÃO O texto faz um relato de como os direitos fundamentais interferem na democracia anulando o direito da maioria sobre as decisões. Iremos citar se um direito fundamental for corrompido pela criação de uma lei esta pode ser considerada nula, pois o direito fundamental é considerado um trunfo contar a maioria podendo ser usado para…

termos, "os princípios e os problemas de uma ordem de paz e direito emsentido global" (HÖFFE, 2005, p. XIII) precisam ser considerados, tais preocupações não podem mais serem limitadas às fronteiras dos Estados Nacionais (...) Jean-Christophe Merle e Luiz Moreira asseveramque o catedrático Höffe se aproximou do tema [democracia] a partir de uma perspectiva diferente: "Höffe preferiu, todavia, trilhar um outro caminho. Não foi o ritmo acelerado da globalização que omotivou a empreender…