quarta geracao dimensao dos direitos fundamentais pluralismo democracia e o direito de ser diferen

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QUARTA GERAÇÃO/DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PLURALISMO,
DEMOCRACIA E O DIREITO DE SER DIFERENTE
Leonardo Fernandes dos Santos
Membro do Núcleo de Estudos Constitucionais da Universidade Estadual de Maringá/ PR (UEM) e do
Grupo de Pesquisa Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Defesa da Dignidade da Pessoa
Humana (UEM/CNPQ).

“Paro à beira de mim e me debruço...
Abismo... E nesse abismo o Universo.
Com seu tempo e seu espaço, é um astro, e nesse
Alguns há, outros universos, outras
Formas do Ser com outros tempos, espaços [...]”
Fernando Pessoa (Mistério do Mundo)
RESUMO:
Pluralismo e democracia são mais que palavras em voga ou modismos acadêmicos. Os direitos fundamentais de quarta dimensão/geração são, antes de tudo, uma evolução do desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais de primeira a terceira geração e o reconhecimento de que o Estado Democrático de Direito e a própria Ciência
Jurídica devem estar atentos a uma sociedade na qual a democracia plural representa um importante passo na concreção dos direitos fundamentais.
ABSTRACT: Pluralism and democracy are more than words in vogue or academical phrases.
The fourth dimension/generation of fundamental rigths are, above all, an evolution of the historic development of the first to third preceding generations and the recognition that the
Democratic State of Law and the Legal Science ought to be attentive for an society in wich plural democracy represents an important step to the concretion of the fundamental rights.
Palavras-chaves: direitos fundamentais; pluralidade; democracia; dimensões; gerações.
Keywords: fundamental rights; pluralism; democracy; dimensions; generations.

SUMÁRIO: 1 As Gerações/ Dimensões; 2
Geração/Dimensão; 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A

Quarta

INTRODUÇÃO
Direitos Fundamentais... Talvez um tema, ao menos desde os tempos modernos para cá, nunca tenha causado tantas discussões, doutrinas e opiniões divergentes do que este. A plêiade de definições, conceitos, teorias,