Palestra Direitos Fundamentais e Democracia

RELATÓRIO

Hoje foi ministrada a palestra pelo professor José Emilio aos alunos do curso de direito da FAETE (Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina), cujo principal tema abordado foi sobre os “Direitos Fundamentais e a Democracia” e suas relações com o Direito.
Na antiguidade a proteção dos direitos fundamentais está fora das relações políticas. O sistema antigo era Antidemocrático, ou seja, era retirado todo o poder do povo, onde democracia e direitos fundamentais não estavam interligados. O poder na antiguidade era baseado em estruturas teocráticas, no qual um grupo da elite argumentava por meio da religião. Dessa forma se tinha uma politica dividida onde apenas os mais ricos participavam de debates e discussões politicas e sociais cabendo apenas oque é de interesse próprio daquela classe.
Já a Democracia foi uma forma de governo que apareceu pela primeira vez na antiga política de Atenas, no qual tomou forma de uma democracia direta, que era aquela onde “todos os cidadãos” podem participar diretamente dos interesses públicos, onde apenas homens filhos e netos de atenienses que teriam direito a voto, fazendo com que mulheres, escravos e mestiços não tivessem a oportunidade de participar dos interesses sociais.
Já a concepção atual de Democracia e de Direitos Fundamentais diz que estes dois itens estão sempre ligados, ou seja, eles são dependentes um do outro, pois não há democracia sem os direitos fundamentais, já que precisamos do direito de livre expressão para que haja o começo de um governo democrático.
Este conceito de Democracia que rege atualmente é interpretativo, assim como o de direito. Ela é constituída por um governo de maioria, onde prevalece o voto, que é o elemento básico da democracia, sendo ele livre e secreto. Porém a vitalidade da democracia não esta apenas em urnas, sua vitalidade esta na proteção dos Direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão, religião, proteção legal e principalmente a participação na