Trabalho de constitucional const de 1946 e 1967
COSTA, Allini Lemos¹
SANTOS, Dyego Souza¹
LIMA, Ester Teixeira¹
COELHO, Rodolfo Pinheiro¹
OLIVEIRA, Danielle²
Resumo
O presente trabalho vem mostrar um pouco sobre as constituições anteriores, para ser mais preciso, vamos falar sobre a Constituição de 1946 e da Constituição de 1967. Cada uma com suas características individuais, estas duas Cartas Magnas refletem muito sobre o atual momento histórico que se passava na época. Também haverá comparações entre estas constituições e a nossa atual Carta Magna de 1988.
Palavras chaves: Constituições, história, direito, ditadura.
Abstract
The present work show a bit about the previous constitutions, to be more precise, let's talk about the 1946 Constitution and the Constitution of 1967. Each with their individual characteristics, these two Magnas Letters reflect much of the current historical moment happening at the time. There will also be comparisons between these constitutions and our current Constitution 1988.
Key words: Constitutions, history, law, dictatorship.
INTRODUÇÃO
O assunto a seguir tratará de uma maneira muito simples, sobre duas constituições a de 1946 e a de 1967. A única semelhança entre estas duas Cartas Magnas é que elas pertenceram a um único país, o Brasil. Em seus grandes aspectos e nos seus por menores uma é totalmente diferente da outra, pois na de 1946 estamos saindo de um período ditatorial e esta constituição foi elaborada com muitos direitos aos cidadãos. Já na Constituição de 1967 nós estamos entrando em um período de trevas, a ditadura. Onde a maioria dos Direitos civis fora retirados do povo.
Na Constituição de 1946 o país havia passado por um momento muito difícil no governo de Getúlio Vargas, o então presidente instaurou uma ditadura e praticamente só o poder Executivo possuía poder de decisão. Com a queda de Vargas, uma nova constituição teve que ser elaborada. Esta com vários direitos ao povo e também com uma preocupação em equilibrar o poder