Constituição de 1934

Introdução

O presente trabalho vislumbra apresentar detalhadamente toda a trajetória da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 16 de julho do ano de 1934. Neste sentido, apresentaremos o contexto histórico que antecede essa Constituição, repleto de revoluções históricas que influenciaram diretamente na Constituição supracitada, como também a Assembleia Constituinte que ficou responsável pela elaboração desse texto Constitucional, detalhando os pontos de debate levantados pela Assembleia e que mais tarde compuseram os 187 artigos desta Constituição.

Contexto Histórico (1930 – 1934)

O contexto histórico que antecede a Constituição dos Estados Unidos do Brasil promulgada em 16 de julho de 1934 é dividido por dois grandes marcos históricos, sendo o primeiro a Revolta de 1930 e o segundo a Revolução Constitucionalista de 1932.
Em decorrência da sucessão de Washington Luís em 1930, o último presidente da República Velha, as contradições políticas se acirraram. As eleições foram disputadas pela chapa oficial liderada por Júlio Prestes e o candidato oposicionista Getúlio Vargas. Sobre acusações de fraude Júlio Prestes foi eleito e um mês antes da posse foi impedido pela Revolução de 1930 de assumir a Presidência, essa mesma Revolução resultou na prisão e exílio de Washington Luís, assumindo a Presidência o candidato oposicionista que havia sido derrotado nas eleições, Getúlio Vargas.
No que tange a revolução de 1930, cabe ressaltar que foi ela a responsável pelo fim da República Velha (1889 – 1930). Após essa revolução o Brasil ficou quatro anos em Governo provisório chefiado por Getúlio Vargas, que contava com amplos poderes, tanto é que ele revogou a constituição de 1891 e passou a governar por decretos. Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo Provisório foi a nomeação de interventores para os Estados brasileiros, com exceção de Minas Gerais, esses interventores eram na maioria tenentes que participaram da revolução de